Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 00471 Processo: 0000936-79.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANA LUCIA PEREIRA ALVES DE SOUZA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: CRISTINA DE ARAUJO GONCALO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00472 Processo: 0001023-35.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIVAN DE

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00081 Processo: 0034006-90.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDFICIO VINA DEL MAR ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 4 PORTARIA GAPRE nº 1084/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e;Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, na forma do inciso II, do art.

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 impugnante José Gutemberg Gomes Lacerda referente aos itens 5. 11 e 5. II, respectivamente, Curso de Preparação à Magistratura e Inclusão como curso realizado após ingresso na carreira, firmo convencimento sobre a natureza jurídica da preceptoria, que deve ser considerada como atividade de docência, portanto, como ministraç�

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 8 7º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0027981-62.2016.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: SAMYR ROGÉRIO SOUSA LIMA (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento, OAB/PB nº 18.895) Recorrido: Ministério Público. 8º - PJE) Apelação Criminal n

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque MANDADO DE SEGURANÇA N° 0802711-78.2005.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. IMPETRANTE: Joedjo Reis de Menezes. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de S. E Silva (oab/pb Nº 11.589). IMPETRADO: Estado

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001748-54.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Andre Santos de Araujo E Outros. ADVOGADO: Rochele Karina Costa de Moraes Abumansur (oab/pb N° 13.561). AGRAVADO: Federal de Seg

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 Dr. Marcos William de Oliveira HABEAS CORPUS N. 0001548-76.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: Juiz Marcos William de Oliveira, convocado para compor a Câmara Criminal até o preenchimento da vaga de Desembargador. IMPETRANTE: Fábio Monte de Macedo (OAB/PB 23.557). PACIENTE: Diego Vieira Wanderley. DECISÃO: Vi

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 6 7º - PJE) Apelação Criminal nº 0006293-95.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS, CONVOCADA EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Neuza Francisca Da Silva (Adv.: Guilherme Fontes De Medeiros - Oab Pb14063). Apelado

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 4 Trigueiro do Valle Filho. Participaram ainda do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – férias, João Benedito da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justi�