Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 532 99 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 17° VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2011 ADV: AROLDO DANTAS (OAB 14747/PB) - Processo 0501727-88.2009.8.02.0001 (001.09.501727-6) - PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1688 de fls. 578, com consequente manifestação da Defesa de Natanael (fls. 615) e do Ministério Público (622), cujas ponderações dizem respeito ao próprio mérito, devendo ser levantadas nas alegações finais. Portanto, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1688 de fls. 578, com consequente manifestação da Defesa de Natanael (fls. 615) e do Ministério Público (622), cujas ponderações dizem respeito ao próprio mérito, devendo ser levantadas nas alegações finais. Portanto, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 222 LUCIANO. ADV: SANDRO VIEIRA FERNANDES (OAB 7254/AL) - Processo 0715994-32.2019.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Paulo Roberto da Silva - TERCEIRO I: Jefferson de Almeida Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 222 LUCIANO. ADV: SANDRO VIEIRA FERNANDES (OAB 7254/AL) - Processo 0715994-32.2019.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Paulo Roberto da Silva - TERCEIRO I: Jefferson de Almeida Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 50 00506 Processo: 0000548-83.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA LEITE ANDRADE MACHADO ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se da suspensão da presente ação,até a decisão final dos recursos, conforme decisão do ministro do STJ: Paulo de tarso Sanseverino,proferida resp.1578553 e resp.1578490,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 313 bando pode ser dada a seguinte definição: reunião estável ou permanente (que não significa perpétua), para o fim de perpetração de uma indeterminada série de crimes. A nota da estabilidade ou permanência da aliança é essencial. O crime se consuma no momento em que é aperfeiçoada a convergência de vontades, in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 313 bando pode ser dada a seguinte definição: reunião estável ou permanente (que não significa perpétua), para o fim de perpetração de uma indeterminada série de crimes. A nota da estabilidade ou permanência da aliança é essencial. O crime se consuma no momento em que é aperfeiçoada a convergência de vontades, in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 486 de Lima Silva - Josival Bezerra da Silva e outros - TERCEIRO I: Jaciara Rocha Viana Leite - Autos nº: 0005347-63.2012.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Representante: O Ministério Público de Alagoas e outro Réu e Representado: Givaldo Tavares da Silva e outros DECISÃO Trata-se de análise dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2709 302 de reiteração delitiva, pois, segundo consta do decreto preventivo, ele possui histórico criminoso. 5. Nos moldes da jurisprudência desta Corte, “afasta-se a ausência de contemporaneidade dos fatos quando o decreto não pode ser cumprido porque foragido o paciente por diversos anos, período em que suspensa a ação pe