Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 650 monetária, do juros da mora, etc), razão pela qual podem ser custas após definição da correção monetária a ser adotada. concedidos ex ofício, vale dizer, mesmo que não tenham sido 7) Haverá também diferença dos honorários de sucumbência pleiteados de modo expresso. A mesma interpretação vem sendo quando definida o índice de correção. dada, de modo

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 657 peça vestibular, é devido o pagamento de honorários de Condena - se também os litigantes no pagamento de honorários de sucumbência recíproca, conforme previsto no art. 791-A, §3º, da sucumbência recíproca, conforme fundamentos supra, vedando - se CLT, cujo percentual fixamos em 5%, que incidirá nos seguintes a compensação, nos termos do art. 791 - A da CLT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1135 0018431-83.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Leandro Pereira Domingos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 0116812-58.2012.8.26.0050 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 80 0018393-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Nº origem: 312.01.2012.000072-6; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Nícia Carla Ricardo Estevam Marques; Paciente: Paulo Dias Medeiros; Advogada: Nícia Carla Ricardo Estevam Marques (OAB: 159151/SP); 0018401-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 1867 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:A. G. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:123.01.2012.003972 Nº ORDEM:11.01.2012/000406 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:196 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Réu:BRUNO BISPO TRINDADE E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª V

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.784  127 Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 e) Recomenda-se que o candidato efetue o acesso ao link de cadastro citado na alínea “a”, com antecedência, para que seja possível o total cadastramento dos documentos desejados. f) A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA e o Instituto AOCP não se responsabilizam: por solicitação ou documentos não recebidos, por motivos de ordem técnica dos com

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0202120-06.2016.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Ribamar junio dos Santos Araujo REQUERIDO: Total Car VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:47 horas PROCESSO: 0605191-48.2016.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível EXEQUENTE: Bem Viver Total Vi

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 5210 o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das Diante disso, reconhece-se que o reclamante prestou serviços à verbas vindicadas. primeira reclamada, como representante comercial, no período A reclamada, em sua defesa, afirmou que o reclamante foi apontado na defesa (de 14/01/2008 a 23/01/2017) e não contratado em 14/01/2008, como representante com

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 EM EPIGRAFE, VEM A ILUSTRE PRESENCA DE VOSSA EXCELENCIA APRESENTA R SUAS ALEGACOES FINAIS. O ACUSADO ENCONTRA DENUNCIADO PELO MPGO EM FACE DE SUPOSTAMENTE TER COMETIDO CONDUTA TIPICA DESCRITA NO A RT. 12, DA LEI 10.826/03. O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACAO PE NAL AS FLS. 95/97, ONDE PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA COM A DEVIDA AB SOLVICAO. NESTA DATA, FOI REALIZADA A INSTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2350 154 - 7000991-79.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Márcio Bartoli - Agravante: Aricson Zatti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) (Fls: 59) 155 - 7003979-21.2016.8.26.0637 - Processo Físico -