Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação ou pedido de novos esclarecimentos, requisite-se a verba pericial e tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 8 de abril de 2019. aqv PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003788-92.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SANTO ANTONIO PEREIRA, EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO - SP138649 Advo

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Considerando que a matéria em debate nestes autos é exclusivamente de direito, defiro às partes o prazo de dez dias para razões finais - art. 973 do CPC. Int. São Paulo, 29 de agosto de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5005912-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AUTOR: ROSANA SALES GONCALVES, GUILHERME GONCALVES HOPPE, CAMILA GONCALVES HOPPE, JOSIELEN CRISTINE GONÇALVES HOPPE Advogado do(a) AUTOR: LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES - SP129377-N Advoga

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAQUIM DOS SANTOS NEVES Advogados do(a) AGRAVADO: ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI - SP125434-A, ANA SILVIA REGO BARROS - SP129888-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005557-28.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAQUIM DOS SANTOS NEVES Advogados do(a) AGRAVADO: ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI - SP125434, ANA SILVIA REGO BARROS - SP129888

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAQUIM DOS SANTOS NEVES Advogados do(a) AGRAVADO: ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI - SP125434-A, ANA SILVIA REGO BARROS - SP129888-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005557-28.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAQUIM DOS SANTOS NEVES Advogados do(a) AGRAVADO: ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI - SP125434, ANA SILVIA REGO BARROS - SP129888

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os embargos de declaração têm por finalidade a correção de decisão judicial inquinada por erro material ou por vício de omissão, obscuridade ou contradição, consoante dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Conforme a doutrina: “Finalidade. Os EDcl têm finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Não têm caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório. Prestam-se também �

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN JOAQUIM RUAS DA SILVA SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE INDAIATUBA SP 00110868820098260248 1 Vr INDAIATUBA/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face de decisão que negou seguimento a recurso extraordinário forte no entendimento de que desnecessário o trâ

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANGELA MARIA CASAGRANDE GIACOMINI ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA FUNES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA COM EFEITOS INFRINGENTES. 0879 Ap-SP 2017633 0000491-75.2012.4.03.6140 INCID. : 11 - EMBARGOS D

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031407-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: ANA SILVIA REGO BARROS - SP129888-A, ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI - SP125434-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TANIA MARANGONI: Cuida-se de agravo de instrumento interposto por

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0167 ApCiv-SP 2277393 0006730-24.2016.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE :ANNA LUIZA SOUZA GASCO XAVIER incapaz e outro(a) ADV : SP319897 VALQUIRIA MACHADO VAZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0168 ApCiv-MS 2257529 0001818-67.2015.4.03.6005 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instit

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO JOSE BENEDITO DE SOUZA SP125434 ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP145823 ARLETE GONCALVES MUNIZ e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-