Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL EDITAL DE VACÂNCIA Nº 89/2017 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, DE 2ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POM

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00010 Processo: 0010285-76.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO IVO FERREIRA BARBOSAVITIMA: FELIPE AUGUSTO LACET DE MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 8 62 - Apelação Nº 2021.108.722. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000107-84.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Tânia Maria Dornelas de Melo, Titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Reg. de Imóveis de Cabedelo (ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722. Apelado: Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0004191-79.2016.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: MARCELO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MEND

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00046 Processo: 0000153-44.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE FREITAS FREIRE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 Nogueira. Leia-se: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelação Cível nº 00012077720128150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s): José Augusto da Silva Nobre Neto – OAB/PB 11.147. 1º Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelado(s): Município

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 MENTO FERNANDES,OAB/PB nº 15.645, patrono do recorrido,a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência. RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0043100-52.2005.815.2001 – Recorrente (s): MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Recorrido(s): IRINEU LALI PINTO DE ALENCAR. Intimaçao ao(s) bel(is). GABRIEL GALVAO,OAB/PB n�

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA- Advogado: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO - PB10520-A- 2º RECORRIDO: ASSURANT SEGURADORA S.A.- Advogado: ANTONIO ARY FRANCO CESAR – OAB/SP 123514 - – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)RECURSO:0840844-83.2017.8.15.2001RECORRENTE/RECORRIDO:NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA-ME E JOSÉ SERGIO RODRIGUES DE

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 00012 Processo: 0040677-41.2013.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: INSTITUTO DE TISIOLOGIA E P DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 OR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 96) PJE – RECURSO INOMINADO: 3026710-03.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A - RECORRIDO: ADERALDO ALVES DE ALMEIDA - ADVOGADO(A): PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM