Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12838355 Erika Aparecida Silva Santos – – 1 - - 2 30/03/2020 A 31/03/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920904 Juliano Sena Ferreira – – 1 - - 12 - 10/08/2021 A 21/08/2021 - , 14931232 Ricardo Sousa Neres – – 1 - - 13 - 11/07/2021 A 23/07/2021 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03649449 Valdisia de Fatima Oliveira – PEB – 3 - Gouveia - 8 - 28/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva – ATB – 1 - Itamarandiba - 31 - 08/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva – PEB – 4 - Itamarandiba - 31 08/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 04363081 Monica Aparecida dos Santos Moreira – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes – PEB – 3 Belo Horizonte - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09615576 Sinea Luiza da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais’ de 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução nº 469, de 01 de outubro de 2015, publicada em 02 de outubro de 2015. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ALOIZIO SILVA REZENDE NETO -Masp 1489973-6, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO (TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade de horários. -SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 08845620 Fernanda Fernandes Magalhaes Mourao – PEB – 3 - Aracitaba - 1 - 17/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 08995235 Maria Goretti de Carvalho Silva – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB – 1 - Antonio Carlos - 7 - 30/03/2015 A 05/04/2015 158.I, 10656437 Maria Auxiliadora Lodi da Silva – ASB – 1 - Antonio Carlos - 52 - 01/04/2015 A 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0115/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11763034 Carolina de Freitas Dias De Carvalho Mierro – DIV – 3 - Uberaba - 30 07/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 10743805 Patricia de Fatima Pelet Morais – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 01/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10599355 Carla Alves Lopes – PEB – 1 Malacacheta - 15 - 02/02/2015 A 16/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 02863082 Maria Aparecida dos Reis Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fontoura Correa – PEB – 3 - Muriae - 9 - 18/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 02963528 Maria Regina de Araujo – EEB – 4 - Patos de Minas - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021 - 158.I, 08444903 Vanilda Maria de Faria Bontempo – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 61 - 01/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 03312170 Rita de Cassia Giannini Serapiao – ATB – 2 - Espirito Santo do Dourado - 7 - 04/11/2021 A 10/11/2021 - 17