Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10281 Os descontos previdenciários e fiscais observarão o inteiro teor da DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES súmula 368, do C. TST. Além disso, da base de cálculo do imposto DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) de renda deverão ser excluídos os juros de mora (OJ 400, da SBDI- DO DIREITO INTERTEMPORAL 1, do C. TST). A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) traz um

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 AUTOR obreiro(a): 1 - PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). ADVOGADO 2 - PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). RÉU ADVOGADO 3 - PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) 4 - LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) 5 - Controles de entrega de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) 6 - laudos ambientais, s

Publicações Judiciais II ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : HELIOS DOMINGUEZ ALVAREZ (= ou > de 65 anos) e outro(a) ADV : SP204443 GUILHERME MARQUES ALVARENGA GOMES DE ARAUJO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : OS MESMOS Anotações : PRIORIDADE 00039 AC 1548395 0010440-67.1999.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : SERGIO MENEZES AMBROSIO e outros(as) ADV : SP117843 CORALDINO SANCHES VENDRAMINI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV

Publicações Judiciais II ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : HELIOS DOMINGUEZ ALVAREZ (= ou > de 65 anos) e outro(a) ADV : SP204443 GUILHERME MARQUES ALVARENGA GOMES DE ARAUJO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : OS MESMOS Anotações : PRIORIDADE 00039 AC 1548395 0010440-67.1999.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : SERGIO MENEZES AMBROSIO e outros(as) ADV : SP117843 CORALDINO SANCHES VENDRAMINI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6441 (COVID-19). anterior não tenha sido encerrada, poderão ocorrer atrasos. Este Como o interrogatório das partes não foi requerido, dispensada atraso pode não ser evidente aos participantes pois cada audiência a intimação direta das partes. possui um ambiente virtual próprio e independente. As partes poderão fazer-se acompanhar de testemunhas, 7. Caberá ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 328 visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para a visualização, deverá ser acessado o site www.tjsp.jus.br, informando-se o número do processo e a respectiva senha. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 471 VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1012286-72.2016.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravada: Rachel Alfonso; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 298 as cautelas devidas. Int. - ADV: PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP) Processo 1000413-53.2016.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Debora Aparecida Leite Filippo Renno Coelho - Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 220 Processo 0000842-71.2015.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Jose Garcia Arneiro - Banco do Brasil S/A - Autos destruídos. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB 114837/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD