Publicações Judiciais II ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1500000499 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ADEMAR FERREIRA DA SILVA ADV : SP269674 SILVIA TEREZINHA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00687 ApelReex 2221023 0004634-97.2017.4.03.9999 SP 10027363320158260362 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OSMARA VILMA PEREGRINO DE SOUSA ADV REMTE : SP238638 FERNANDA PAOLA CORRÊA : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOGI GUACU SP Anota�

Publicações Judiciais II ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1000223290 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ADEMAR FERREIRA DA SILVA ADV : MS007814 PAULO CESAR BEZERRA ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MS008049 CARLOS ROGERIO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00086 ApelReex 1639294 0006780-14.2007.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais II ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0085 AC-MS 1550897 0036763-05.2010.4.03.9999 1000223290 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ADEMAR FERREIRA DA SILVA ADV : MS007814 PAULO CESAR BEZERRA ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MS008049 CARLOS ROGERIO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0086 ApelReex-SP 1639294 0006780-14.2007.4.03.61

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. VLADIMILSON BENTO DA SILVA REU: JOAQUIM ALVES PINHEIRO ADV/PROC: SP135242 - PAULO ROGERIO DE MORAES VARA : 1 PROCESSO : 0002167-94.2012.403.6128 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO ROCHA ADV/PROC: SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002168-79.2012.403.6128 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DURVALINA RODRIGUES DE MAGALHAES ADV/PROC: SP111937

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. VLADIMILSON BENTO DA SILVA REU: JOAQUIM ALVES PINHEIRO ADV/PROC: SP135242 - PAULO ROGERIO DE MORAES VARA : 1 PROCESSO : 0002167-94.2012.403.6128 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO ROCHA ADV/PROC: SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002168-79.2012.403.6128 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DURVALINA RODRIGUES DE MAGALHAES ADV/PROC: SP111937

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 indenizatório, porquanto revertem ao trabalhador. Referidas multas buscam ressarcir prejuízos materiais do empregado que deixou de receber as verbas trabalhistas no prazo legal. Precedentes jurisprudenciais. 4. Recurso desprovido. N. 0720690-13.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOISES GOMES DE SOUZA. Adv(

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002429-44.2012.403.6128 PROT: 07/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002430-29.2012.403.6128 PROT: 07/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001904-62.2012.403.6128 PROT: 24/0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002429-44.2012.403.6128 PROT: 07/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002430-29.2012.403.6128 PROT: 07/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001904-62.2012.403.6128 PROT: 24/0

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 03/05/2013 MPF: Não DPU: Não 0143 PROCESSO: 0011247-14.2013.4.03.6301 RECTE: ANA MARIA PEREIRA ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 04/06/2013 MPF: Não DPU: Não 0144 PROCESSO: 0011282-71.2013.4.03.6301 RECTE: ADEMAR FERREIRA DA

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 finalmente, a declaração de inexistência da divida; baixa da restrição em nome do 1º autor; condenação da ré a indenizar pelos danos morais sofridos no valor de R$ 20.000,00. Pela decisão de ID 18194357 foi deferido pedido de gratuidade de justiça e determinada designação de audiência do art. 334 do CPC, realizada sem a presença do réu (ID 25140696), apesar de devidamente citado e inti