Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo GERSON SOARES SILVA HELENICE MÁRCIA MIRANDA DUARTE JOSE DIONISIO FERREIRA SANTOS FRANK RODRIGUES MELO LINEU HUGO DUARTE TEIXEIRA JOSE MARIA TORRES PEREIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS MARLY DE FÁTIMA DOS SANTOS NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR ROBSON BATISTA DE SOUZA SEBASTIAO FERREIRA DE SENA FILHO TIAGO FELIPE SILVA 0900879-8 1016756-7 1017479-5 1125301-0 1017852-3 1017018-1 1017874-7 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 388/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nome Masp Nº Quinq. ADAUTO PINHEIRO DA MOTTA PAES 1017431-6 6º BERNADETE APARECIDA TAVARES 1017106-4 7º HEITOR SCHIAVON COUGO 1017601-4 4º MARIA DA GLORIA TEIXEIRA 1017220-3 7º MOACIR DE FARIA 0361097-9 7º OTAVIO GONTIJO FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo 1.093 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5090931-88.2019.8.13.0024 com vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, MASP 10172237, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100215 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do(a) condutor(a), sendo que somente poderá requerer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 1443346-0 1004404-8 1486332-8 1382813-2 1062965-7 1379952-3 1315221-0 1323976-9 1292671-3 619795-8 1313791-4 830742-3 1491048-3 1237262-9 1307071-9 162921-1 645292-4 1208691-4 1446532-2 1385030-0 555727-7 943807-8 1300508-7 1167192-2 1207913-3 369199-5 842793-2 1248982-9 1074701-2 1250021-1 1444888-0 826657-9 1034384-6 880575-6 348693-3 041856647-02 1305044-8 1377767-7 1336538-2 1021073-0 959009-2 1198962-1 1376445-1 1435674-5 1012356

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA PINTO BRENO LINARDE FERNANDES FERREIRA CALIMERIO ANTÔNIO GUIMARÃES CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS CLAÚDIO DE CARVALHO COELHO CRISTIANE LENZI POLI DANIELA LAZZARINE PEREIRA GOMES DANIELA MARIA PEREIRA DA SILVA DAVI ANTUNES QUARESMA DAVI GUIMARÃES PAULINELLI EDSON BRILHANTE JUNIOR ELZA LÚCIA DA SILVA EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA EURÍPEDES ANTÔNIO ESPÓSITO FOTULA MARIA GIANOGLOU FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ambiental: 0,0000 ha. INDEFERIDA. NRRA Pirapora: 5.2 Eugenio Paccele Almeida de Oliveira/Fazenda Bom Jesus - Coração de Jesus/ MG - PA/Nº 08030000937/13 - Área de RL: 86,3100 ha - APP: 32,9900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 45,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 5.3 Refloresthal Reflorestamento Handrey Lage Ltda./Fazenda São Geraldo - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maio CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL FONTE: ANEXO III. No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 768 3.684.025,05 1.586.683,29 117 691.423,36 297.791,10 2 47.145,15 17.804,04 25 912 4.422.593,56 1.902.278,43 Junho No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 764 3.636.679,75 1.570.201,79 118 701.247,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Diogo Soares de Melo Franco CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.043.755-6, CELSO CONSTANTINO MARQUES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2015. Masp 976.438-2, ROBSON FAGUNDES NOGUEIRA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2009. Masp 976.4