Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1777 Gustavo Goulart Escobar e outros - RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A e outro - “Valores a recolher ao Estado em caso de recurso: Preparo: R$ 371,90, em guia DARE-SP, código 230-6 e Carteira de advogados - taxa de procuração: R$ 14,48 em guia DARE-SP, código 304-9.” - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CODECA - COLONIZADORA DE CARLI LTDA., alegando, em síntese, excesso de execução, decorrente da aplicação de índices de correção monetária aos honorários advocatícios e custas processuais diversos dos estabelecidos na tabela da justiça federal para as ações condenatórias em geral, e daí ela faz jus a quantia apenas total de R$ 1.111,12 (mil e cento e onze reais e doze centavos), e não de R$ 2.261,90 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Recebi os embargos

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS ADALBERTO PEREIRA IGNACIO SP198877 UEIDER DA SILVA MONTEIRO e outro DECISÃO DE FOLHAS 117/118 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266855 LEANDRO MUSA DE ALMEIDA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00056579320124036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005648-34.2012.403.6106 PROT: 20/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO EXECUTADO: DAHER & DAHER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0005649-19.2012.403.6106 PROT: 20/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE URUPES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005651-86.2012.403.6106 PROT: 20/08/2012

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005648-34.2012.403.6106 PROT: 20/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO EXECUTADO: DAHER & DAHER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0005649-19.2012.403.6106 PROT: 20/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE URUPES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005651-86.2012.403.6106 PROT: 20/08/2012

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários e condicionando a cobrança ao sucesso na ação. Não se concebe, contudo, fixação de valor superior a 30% (trinta por cento)em qualquer hipótese. Admite-se, desta forma, fixação de honorários advocatícios fixados além de 20% do benefício a ser recebido pela parte autora somente na hipótese em que o patrono assume todas as despesas processuais.Com estes subsídios e observando a cláusula do contratual, e, ainda, buscando evitar maior prejuízo ao (à) exequente, determino

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condicione o pagamento ao sucesso da ação e assuma todas as despesas da demanda(Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP - Processos n. E-1577/97 e n. E-1784/98, Recursos n.008/2004/SCA-MG e n.0022/2003/SCA-SP).Assim, tratando-se de beneficiário(a) de assistência judiciária gratuita e sem condições de adiantar os honorários iniciais, pode o advogado arcar com tal ônus majorando o limite de contratação dos honorários e condicionando a cobrança ao sucesso na ação. Não se concebe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 PROCESSO :3015787-85.2013.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elisa Romero Secco Franco ADVOGADO : 113297/SP - Silvio Marques Ribeiro Barcelos REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4010019-64.2013.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 REQTE : DIVINO HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO : 268908/SP - Edmundo Marcio de Paiva REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005635-92.2014.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GILBERTO SILVA SOBRINHO REQDO : OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS VARA:VARA DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 PROCESSO :1021448-45.2014.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adalberto Pereira Ignacio ADVOGADO : 164275/SP - Rodrigo de Lima Santos REQDO : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021450-15.2014.8.26.0576 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Renan Vilches Archilia ADVOGADO : 328186/SP - G