794 Encontrados acusacao em razao - em: 30/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BENEDITO LINDINEIS CORREIA DESPACHO : AUTOS N 1198/2014 (200900225046) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 5584-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO CARLOS DE JESUS COSTA DESPACHO : AUTOS N 039/2015 (201500055845) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 404157-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1963 NATUREZA : DENUNCIA REU : HELIA MARIA GOMES MACHADO MARTINS VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 1963/2012 (201204041576) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : THIAGO CORDEIRO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 235/2015 (201500421949) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 235/2015 (201500421949), COM FULCRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 181/2014 (201400389032), COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : NICANOR TAVEIRA FILHO DESPACHO : AUTOS N 391/2015 (201500698436) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 391/2015 (201500698436), COM FULCRO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NATUREZA VITIMA INDICIADO : INQUERITO : JOAO BATISTA DE CARVALHO : LURDE DE FATIMA CARVALHO DIVINA ANALIA BATISTA DE SOUSA CLAUDETE BATISTA DE CARVALHO GILSON BATISTA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 517/2016 (201600906014) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO M INISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABST EM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170353-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 839/2015 (201501703530) INDICIADA: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : WENDEL ANDRE DE MORAES DESPACHO : AUTOS N 1400/2014 (201403125729) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1400/2014 (201403125729), COM FULC R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 06 DE SETEMBRO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 175866-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 997 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO SERGIO CARNEIRO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 997/2016 (201601758663) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE A BSTEM DE PROMOVER A ACUS