10.015 Encontrados acolhimento do pedido - em: 25/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 796 Processo 0009545-75.2015.8.26.0291 (processo principal 0000547-55.2014.8.26.0291) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Candeloro Máquinas Industriais Ltda (em Recuperação) - Douglas Cardoso dos Santos - Jorge Toshihiko Uwada - Jorge Toshihiko Uwada - Vistos.Processo em duplicid
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 448 Santos - Vistos.Eventual acolhimento do pedido implicará em liquidação de sentença, tendo-se em vista a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como comp
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2604 662 - PASEP - REQUERENTE: Edineide Caldas Teixeira de Lima - REQUERIDO: Banco do Brasil - Dessa forma, em cumprimento ao Ofício Circular nº 12/2021 - NUGEP, emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com a informação sobre a decisão oriunda do Superior Tribunal de Justiça, acerca do acolhimento do pedido de Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 329 3.Oportunamente, arquive-se. PRIC. - ADV: JOAO DOMINGOS DOTTI (OAB 284935/SP) Processo 1005618-07.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.L.D.R. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. 2.Corrija-se a classe da ação e o cadastro das partes no sistema SA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2604 663 de Demandas Repetitivas SIRDR nº 71/TO, e conforme art. 313, IV, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação. Em vista disso, determino o cancelamento da audiência de conciliação eventualmente aprazada. ADV: ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR (OAB 23203/CE) - Processo 0050462-05.2021.8.06.0091 - Procedimento Comum Cível - PASEP - REQUEREN
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 344 Processo 1005373-06.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antônio Cesar da Silveira - Dito isto, por não obedecer aos requisitos legais, rejeito os embargos declaratórios. Intime-se.Araçatuba, 17 de abril de 2017. - ADV: LARIANE ANDREAZZI B
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 367 com ela e trabalha em outra cidade, nãio sabendo informar em qual ou seu atual endereço - DR. MARCIA CRISTINA POLI DE SOUZA MATOS (OAB 129.339) PROC. 1117/2011 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - S.A.S. X L.R.V.S. - Diante do exposto, com fulcro no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 305 Processo 1011549-69.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gabriel Bertão dos Santos - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar a Fazenda Pública Estadual a pagar a GABRIEL BERTÃO DOS SANTOS o valor de R$1.508,54, observado quanto a c
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 396 respectiva multa e condenar a ré a restituir à requerente o valor de R$ 574,61, julgando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A atualização monetária deverá ser utilizada a tabela prática do TJSP desde a data do pagamento indevido a
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 797 e sete centavos) , na modalidade trabalhista. Nestes termos, o acolhimento do pedido é medida que se impõe, sobretudo porque ausentes quaisquer vícios formais.Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado por Douglas Cardoso dos Santos na recuperação judicial de CANDELORO MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA e determ