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1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tentativa de Conciliação para o dia 15/05/2014 10:00 horas. O não comparecimento das partes configurará ato atentatório à dignidade da Justiça, com base no teor dos arts. 600 e 601 do CPC . OBS: DEVERÃO OS PATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA AOS SEUS REPRESENTADOS. - Despacho Processo Nº Exibic-0000612-93.2014.5.15.0004 REQUERENTE JOSE LUIZ PAUL J
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001356-46.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Espolio de Antonio Guabiara Neto. ADVOGADO: João Victor Arruda Ramalho ¿ Oab/pb Nº 13.818 E Outro. APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Louise Rainer Pereira Gionedis ¿ Oab/pb Nº 8.123.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 8 caracterizado – Dever de indenizar – Reforma da sentença – Provimento. - O caso em vertente deve ser analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que a relação firmada entre as partes é inquestionavelmente consumerista, enquadrando-se a autora no conceito estampado no caput do art. 2º, enquanto o banco, como not�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 2 16/01/2022; 2022.050.649 - Luiz Gonzaga de Araújo - 01/04/2022 a 30/04/2022; 2022.053.830 - Maria do Socorro Queiroz Barbosa - 07/04/2022 a 05/07/2022; 2022.045.709 - Rafaela Ivna Silva Moreira Fonseca - 22/ 03/2022 a 04/04/2022; 2022.019.933 - Renata Brasileiro Ramos Galvão - 07/02/2022 a 22/02/2022; 2022.051.310 - Roseane Anta Muniz -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: DIEGO COSTA FELIPE ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO – OAB/PB 22374-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000184407.2016.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: EDNALVA MORENO DE SOUZA ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 9 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, APELADO: BRUNO LEONARDO NUNES DE ARAUJO TRINDADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- EMBARGOS DE
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB N.º 19.631 E VANINA C. C. MODESTO - OAB/PB N.º 10.737 EMBARGADO: FERNANDO FERREIRA PONTES JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. OAB-PB /16.802. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080037538.2015.8.15.0231.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTE: EDILSON EZEQUIEL DE LIMA. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349), GILCEMAFRANCISCO BARBOSA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 4 PROCESSOS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COMJURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO AEXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DACRUZ 01 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811550-54.2015.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAÍTALEMBARGANTE: UNITED AIRLINES, INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP0 1
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ32—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081500690.2018.8.15.0001ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 1