Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4935 233 Recurso Especial nº 0801756-03.2017.8.12.0035/50001Comarca de Iguatemi - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Brasilseg Companhia de SegurosAdvogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)Recorrido: Paulo Eduardo Diesel de OliveiraAdvogado: Daniel Araujo Botelho (OAB: 15355/MS)Advogado: Rodrigo Ruiz Rodrigues (OAB: 101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 189 Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734/SU)Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)Agravado: Condomínio Edifício Mont. ClairAdvogada: Sinara Aléssio Pereira (OAB: 5413/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1419243-03.2021.8.12.0000/50002Comarca de Rio Negro - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 159 Agravo Interno Cível nº 0800070-56.2020.8.12.0039/50002Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Agravada: Rafaela Ferreira de MoraisRepreLeg: Luciana Peres FerreiraDPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 231 (f. 84). Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 79/80. Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Intimem-se. Precatório nº 1602687-05.2022.8.12.0000Comarca de Juizado Especial Central de Campo G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4998 180 expedido o alvará. Para Preenchimento deverá indicar o número do processo 1601815-24.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.” Precatório nº 1603088-04.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: S. F. P.Advogado: Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4997 209 de f. 36-7. Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento com relação ao referido beneficiário. Comunique-se ao Juízo da execução o acordo realizado. Às providências. Intimem-se. Precatório nº 1601929-26.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 192 referida credora. Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, conforme certidão de liquidação de f. 546-8. Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento com relação à referida credora. Comunique-se ao Juízo da execução o acordo realizado. Às providência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 339 valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/ credor, deverá o patrono, no mesmo prazo, indicar nos autos o número para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 185 Precatório nº 1600464-16.2021.8.12.0000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerido: M. de P.Reqte: H. F. de M.Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)Após, considerando que todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, foram preenchidos, não hav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 264 limitado ao montante descrito no item 2.1 do EDITAL. Havendo a necessidade de classificação das propostas, ou seja, pedidos de acordo que superem ao montante disponível para a realização do acordo, o pagamento obedecerá a ordem cronológica de apresentação do precatório conforme descrito no item 6.1 e 6.2 do EDITAL. Precatóri