Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3932 267 Agravado : A. A. Q. Advogado : Marco Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado : Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Em respeito aos princípios do contraditório (art. 5º, LV, CF/88) e da paridade processual (arts. 9º, 10, e 139, I, do CPC/2015), bem como ante a previsão do art. 437,§1º, do Código de Processo Civil/2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 9 Apelado: A. A. Q. Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 425 necessário comprovar nos autos o item 3.2 do EDITAL; manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informados e, decorrido o prazo sem manifestação, será considerado correto o CPF para pagamento.Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4174 SENTENÇA Vistos etc. Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de Guarda com Regulamentação de Visitas, ajuizada por JOSENILDO SANTOS BARRETO, em face de ROSANA CRUZ DE ALMEIDA, com vistas a sanar vício de omissão em sentença prolatada por este Juízo, sob ID nº 213244499, a qual julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4860 436 Considerando o EDITAL/CASC/PGE/MS/Nº 002/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, DJ Nº 10.655 que disciplina as regras para o processamento do acordo referente aos precatórios inscritos para todos os orçamentos, ficam intimados a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os beneficiários e respectivos patronos constitu�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3564 Cite-se a parte Ré para os termos desta ação, convocando-a para integrar a relação processual e intimando-a para comparecer à audiência de conciliação/mediação, a ser realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do artigo 3°, inciso IV da Resolução n° 354/20 do CNJ, a qual designo para o dia 02 de FEVEREIRO de 2022, às 09:50 horas. Para ingresso na s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251 238 Agravada: Luiz Eduardo Macedo Marques da Silva (Representado(a) por seu Pai) Eduardo Sabino Marques da Silva DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Interessado: Município de Dourados Assim, recebo o presente recurso somente no efeito devolutivo. Intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4356 Na hipótese dos autos, cuida-se de filha menor do alimentante, em tenra idade, obviamente sem condições de se manter às próprias expensas. Registre, ainda, que, embora reconheça a obrigação alimentar por parte do Requerente, contraída em razão da paternidade e, de outro lado, a necessidade da Demandada, tenho por exorbitante o valor do pedido da ré, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4836 399 Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Interessada: A. S. P. S. M. Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Considerando o EDITAL/CASC/PGE/MS/Nº 002/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, DJ Nº 10.655 que disciplina as regras para o processamento do acordo referente aos precatórios inscritos para todos os orç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5153 Jurisdição: Irecê Requerente: A. A. Q. Advogado: James Richard Carvalho Rocha Montenegro Teixeira Franca (OAB:BA46863) Requerido: C. A. D. M. Advogado: Agnaldo Sodre De Sousa Junior (OAB:BA38262) Intimação: ATO ORDINATÓRIO (com força de mandado) DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. José Onofre Alves Júnior, Juiz de Direito da 2ª Vara do JEC- Irecê, em exercício de su