Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A notificação de servidores que não estejam lotados no IOM (MGS, terceiros, etc.) deve ser encaminhada para a chefia do setor da FUNED responsável por estes: Serviço de Apoio Operacional (SAO), no caso da MGS, e Divisão de Logística e Administração Geral (DLAG) ou Divisão de Engenharia e Infraestrutura (DE), no caso dos prestadores de serviço. RECOMENDAÇÕES Visando embasar toda a atuação de fiscalizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor PORTARIA PRESIDENCIAL N° 1.686, DE 01 DE ABRIL 2020. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto 47.852, de 31/01/2020, e considerando a necessidade de formalizar a constituição do Comitê de Ética em Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor PORTARIA PRESIDENCIAL N° 1.686, DE 01 DE ABRIL 2020. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto 47.852, de 31/01/2020, e considerando a necessidade de formalizar a constituição do Comitê de Ética em Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa SAULO EDUARDO SOARES, MASP 14463012, da função gratificada FGI-1 EZ1100144, a contar de 7/11/2022. Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi PORTARIA FUNED Nº. 111, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de FABIANA RIBEIRO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇAO SES Nº 7.750, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: VALOR PAGO PELA SES: RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados para o serviço em saúde relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 14170930 Adriana Pires de Andrade – ASB – 1 - Patrocinio - 12/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n