Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0001947-76.2012.8.26.0420 9001898-58.1997.8.26.0014 9001420-21.1995.8.26.0014 9001902-95.1997.8.26.0014 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0000083-35.2013.8.26.0301 0000133-35.2013.8.26.0439 0004493-79.2012.8.26.0493 0014791-03.2011.8.26.0482 9001319-22.2011.8.26.0014 9001393-76.2011.8.26.0014 9001507-15.2011.8.26.0014 9001826-80.2011.8.26.0014 9001988-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0001947-76.2012.8.26.0420 9001898-58.1997.8.26.0014 9001420-21.1995.8.26.0014 9001902-95.1997.8.26.0014 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0000083-35.2013.8.26.0301 0000133-35.2013.8.26.0439 0004493-79.2012.8.26.0493 0014791-03.2011.8.26.0482 9001319-22.2011.8.26.0014 9001393-76.2011.8.26.0014 9001507-15.2011.8.26.0014 9001826-80.2011.8.26.0014 9001988-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9002143-78.2011.8.26.0014 9002178-38.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0003126-79.2012.8.26.0053 0029848-87.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 0003655-54.2013.8.26.0024 9001416-81.1995.8.26.0014 9000433-58.1990.8.26.0014 9001943-62.1997.8.26.0014 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0003050-42.2012.8.26.0510 0005572-14.2011.8.26.0272 0011235-48.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1599 9001636-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eugenio Cesar Huffenbaecher Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1185 São Paulo - Apelado: Marcio Luiz Capitani - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) 182 - 9001345-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Georgia Gomes Corona Pistoresi - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1295 Kim - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9002123-87.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1748 Nº 9002195-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Marcos Frati - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-