19 Encontrados 9001508-49.2001.8.26.0014 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0002851-96.2008.8.26.0142 3000441-39.2013.8.26.0562 0046084-80.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0015928-75.2013.8.26.0344 9001263-53.1992.8.26.0014 9002990-71.1997.8.26.0014 0022064-81.2010.8.26.0348 9001889-67.1995.8.26.0014 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelação 0000177-93.2008.8.26.0418 0000593-32.2013.8.26.0565 0002599
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1519 9001312-69.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tania Miranda da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2449 9000679-34.2002.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Key Couros Indústria e Comércio Ltda (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Olair Villa Real (OAB: 17289/SP) (Síndico Dat
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 297 9001270-79.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107047271; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Longhi Garlock Vedaçoes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; A