21 Encontrados 9000574-91.2001.8.26.0014 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 9000593-97.2001.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0002356-76.2010.8.26.0079 9000027-60.2010.8.26.0103 0032228-20.2010.8.26.0053 9000068-67.1991.8.26.0014 Reexame Necessário 9000033-34.1996.8.26.0014 Ao Des. Antonio Carlos Villen Apelação 0001167-10.2011.8.26.0053 0003099-88.2009.8.26.0510 0004386-79.2008.8.26.0459 0012543-52.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 778 95 - 0313871-15.2009.8.26.0000 (994.09.313871-8) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Torres de Carvalho Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Agripino de Oliveira Filho - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Ad
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 224 9000568-84.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.208.250-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP) (Procurador); Apel
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 284 9000568-84.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.208.250-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP) (Procurador); Apel
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1007 9000574-91.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mageki Ind Com Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) 9072450-12.2005.8.26.0000 (994.05.029512-3) - Apelação - Itanhaém - R
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1442 Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Sulamericana Embalagens Lt - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)
