Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 9000506-34.2007.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 9000591-49.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001403-78.2011.8.26.0370 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 0000005-30.1974.8.26.0294 0010104-18.2010.8.26.0320 0015089-09.2011.8.26.0348 0015379-24.2011.8.26.0348 0031108-05.2011.8.26.0053 0061032-09.2010.8.26.0114 0136251-56.2006.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1155 121 - 9000492-79.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Susana Estela Linhares - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) 122 - 9000504-64.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1022 Mecano Fabril Ltda - Embargdo: Delegado Regional da Secretaria Fazendaria Estadual de Osasco - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Milena de Oliveira Rosa (OAB: 317370/SP) (Fls: 28) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 358 Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP); Apelado: Joseph Nicolas Skaf; 9000401-91.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 989296; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1284 Nº 9000432-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Number One Auto Glass Imp e Export Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1336 Nº 9000315-18.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Elizer Correia - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 6