Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Apelação / Reexame Necessário 0006449-72.2010.8.26.0438 9000114-75.1999.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 0028938-22.2010.8.26.0562 9000146-73.2010.8.26.0506 Reexame Necessário 0004184-07.2010.8.26.0274 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0003157-36.2009.8.26.0302 0011021-28.2010.8.26.0032 0013839-36.2000.8.26.0053 0015491-73.2009.8.26.0053 0020331-75.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 281 Comércio Monteiro Ltda. Epp; 9000136-31.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112215648; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 581 Justiça - Sala 315 Nº 0268489-96.2009.8.26.0000 (994.09.268489-6) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Diretor Tecnico de Saude de Fernandopolis - DEC. MONOC. DE FLS.69/77: (...).3 - À vista do exposto, nego seguimento à remessa oficial, desprovendo-a de plano,