Caderno único ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6980 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 18AGO2021 35/51 Ministério Público Boa Vista, 19 de agosto de 2021 PROCURADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO: Troca de informações e acesso ao Banco de Dados da base da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER COOPERANDO: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MPRR, CNPJ nº 84.012.533/0001-83, pel

Caderno único ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6961 26/37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 21JUL2021 Ministério Público Boa Vista, 22 de julho de 2021 PROCURADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO: A cooperação recíproca entre as partes, no que diz respeito à Atividade de Inteligência; à proteção de conhecimentos sensíveis; ao intercâmbio de dados e conhecimentos de Inteligência, observada a legislação

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5505 132/171 3º REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/14 – SRP – PROCESSO Nº 280/14 – DA Ministério Público Boa Vista, 13 de maio de 2015 Aos catorze dias do mês agosto de 2014, na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, situada na Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, Boa Vista, Roraima, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.012

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5505 138/171 2º REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos Decretos n.º 7.892/2013 e suas alt

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5573 097/140 Ministério Público Boa Vista, 26 de agosto de 2015 3º REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situada na Avenida Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 84.012.533/0001-83, representada pelo Procurador-Geral de Justiça, FÁBIO BASTOS STICA, com fulcro na Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5761 163/165 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 221/2016 – D.A. OBJETO: Contratação de sociedade de economia mista para prestação de serviços bancários para guardar as disponibilidades financeiras e processar os recebimentos e pagamentos em que faça parte a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Roraima (CNPJ nº 84.012.533/0001-83), pelo período de 5 (cinco) anos FUND. LEGAL: art. 24, VIII, da lei

Caderno único ● 15/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4914 141/176 2ª VARA CÍVEL Expediente 14/11/2012 EDITAL DE INTIMAÇÃO (NO PRAZO DE 30 DIAS) A Dra. ELAINE CRISTINA BIANCHI – Juíza de Direito Ação Popular Processo nº 0717818-58.2012.823.0010 Autor: EDUARDO QUEIROZ VALLE – CPF N º 733.365.992-53 Réu (s)/CGC/CPF: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – CNPJ Nº 84.012.012/0001-26 MINISTERIO PUBLICO – CNPJ Nº 84.012.533/0001-83 Secretaria Vara / 2ª Vara Cível / Fórum - Advogado Sob

Caderno único ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7124 39/61 PORTARIA Nº 377 - PGJ, DE 04 DE ABRIL DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 5 de abril de 2022 RESOLVE: Designar o Promotor de Justiça, Dr. ANTÔNIO CARLOS CEZAR SCHEFFER para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Execução Penal, de Crimes Mil

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5523 315/343 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (NO PRAZO DE 30 DIAS) O MM. Juiz de Direito da 1ª. Vara da Fazenda Pública, Dr. Erasmo Hallyson Souza de Campos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei etc... Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da Ia Vara da Fazenda Pública, se processam os autos da AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA sob o número

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5502 103/129 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Expediente do dia 07.05.2015 EDITAL DE CITAÇÃO (NO PRAZO DE 30 DIAS) O MM. Juiz de Direito da 1ª. Vara da Fazenda Pública, Dr. Rodrigo Bezerra Delgado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei etc... Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da Ia Vara da Fazenda Pública, se processam os autos da AÇÃO CIVI