CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1034 Diretor (a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8087676-31.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fidelcina De Oliveira Ferreira Advogado: Enzo Philipe Goncalves Oliveira (OAB:RJ164252) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1086 A parte autora apresentou os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID 247322672, alegando que a sentença foi equivocada, porque o autor pretende a validade da cláusula obrigacional de escritura pública apresentada com a inicial. É o relatório. Decido. Analisando as razões dos embargos, percebe-se que, na verdade, pretende, o embargante, que se reveja o mérito da decis�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1144 No mesmo sentido: DIREITO CIVIL - CONTRATOS - PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS - GEAP - ENTIDADE DE AUTOGESTÃO - CDC - INAPLICABILIDADE - REAJUSTE ANUAL - PERCENTUAL - ÍNDICE DA ANS - CONTRATOS COLETIVOS NÃO INCIDÊNCIA - NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES - RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS 171/2008 - COMUNICAÇÃO À AGÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. 1. As normas contidas no Código de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 777 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fidelcina De Oliveira Ferreira Advogado: Morgana De Oliveira Ferreira (OAB:BA14602) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 776 MARCOS ADRIANO SILVA LEDO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8126333-42.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ilcivaldo Jesus De Sales Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Requerente: Irenice De Freitas Jesus A