CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 519 Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Antonio Maximo Santos Da Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 59 Processo: 0546484-76.2015.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA Partes: ESTADO DA BAHIA EDSON CONCEICAO DE GOES Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca: Salvador Ordem: 60 Processo: 8000486-39.2017.8.05.0032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Ordem: 294 Processo: 0086498-43.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: MARIA FERREIRA CAFE DOS SANTOS BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) ROSANA CAIRES PEREIRA (BA 21372) THAIS LARISSA SCHRAMM CARVALHO (BA 23925) Comarca: Salvador Ord

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES (BA 10959) JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca: Salvador Ordem: 64 Processo: 8000573-20.2020.8.05.0119 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME BLACK GOLD CARVAO VEGETAL EIRELI - ME Advogado(s): PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 22959) TALITA MENDONCA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca: Salvador Ordem: 67 Processo: 8032945-54.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADAILTO DO SANTOS SILVA Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 292 Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Antonio Maximo Santos Da Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Ardson Antonio Franca S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 291 Advogado: Bernardo Buosi (OAB:SP227541-A) Agravado: Carla Viviane Santos Dos Anjos Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:BA56143-A) Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8042701-87.2021.8.05.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): ARMANDO MICELI FILHO (OAB:RJ48237), BERNARDO BUOSI (OAB:SP227541) AGRAVADO: CARLA VIVIANE SANTOS DOS ANJOS Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 518 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006066-32.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CARLOS ALBERTO MARTINS DOS ANJOS Advogado(s): FRANCISCO FABIO BATISTA APELADO: ISMAR BATISTA DE SOUZA Advogado(s):SANDOVAL NOVAIS REGIS ACORDÃO APELAÇ�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 862 SENTENÇA QUE NÃO FIXOU VERBA HONORÁRIA. PRETENSÃO QUE NÃO FOI OPORTUNAMENTE DEDUZIDA COM A DEVIDA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADEQUADO. INVIABILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS. PRECEDENTES DO STJ. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA DA PARTE ADVERSA CAPAZ DE ENSEJAR A CONDENAÇÃO NAS PENALIDADES DECORRENTE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1080 Advogado: Edson Alves Da Silva (OAB:SP268910) Advogado: Marlus Santos Alves (OAB:RN9696) Agravado: Superintendente De Recursos Logísticos Da Secretaria Da Administração Do Estado Da Bahia Agravado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvad