Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna pública a suspensão dos efeitos da Licença Ambiental do empreendimento a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13870761, OLIMPIA ADRIANA BARBOSA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 13871157, ANDERSON LUIZ VICENTINI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 13871231, GRACIANO ALMEIDA TELES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 05/02/2020. Masp 13871496, FREDERICO VAZ COSTA, ASP,I/B, referente ao 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13870761, OLIMPIA ADRIANA BARBOSA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 13871157, ANDERSON LUIZ VICENTINI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 13871231, GRACIANO ALMEIDA TELES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 05/02/2020. Masp 13871496, FREDERICO VAZ COSTA, ASP,I/B, referente ao 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�