22 Encontrados 637.01.2004.002871-6/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1745 Nº ORDEM:11.03.2009/000041 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:875 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:LETÍCIA CARNEIRO E OUTROS VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz LUÍS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 637.01.2008.002616-1/000000-000 - Controle nº.: 86/20
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 2233 Criminal 1ª Vara Criminal M. Juiz EDMAR DE OLIVEIRA CICILIATI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 637.01.2010.000688-8/000000-000 - Controle nº.: 112/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO ROGERIO DONADON COSTA - Fls.: - Ficam os DDs. Defensores do indiciado deste feito INTIMADOS do r. despacho de fl
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 2315 PROCESSO:637.01.2009.009073 Nº ORDEM:11.01.2009/002150 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:270 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:MAICON DIEGO DE ARAÚJO BANDEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:637.01.2009.009077 Nº ORDEM:11.01.2009/002151 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:501 JUIZO DEPREC:2ª. Vara
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 2469 cientificando-se às partes. ADV. DR. NORTON SERGIO DE CILLO CHEGURE OAB/SP 268.310 DR. QUIRINO MARIANO PEIXOTO OAB/SP.115.068. 533.531 - Exec, Penal- Sent.: FÁBIO BERNADINO DA SILVA Apenso de Regime Semi- Aberto sentença de fls.21. Tópico final... Pelo exposto, indefiro ao sentenciado a progressão regi
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 1804 que o pedido seja perfeitamente compreensível, neste momento processual confunde-se com mérito e sua análise. Quanto à substituição pleiteada, indefiro. - Advogados: WILSON FERNANDES - OAB/SP nº.:143741; Juizado Especial Cível Jecível de Tupã Fórum de Tupã - Comarca de Tupã JUIZ: Paolo Pellegrin
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 3315 portanto , o lapso de 1/3 de cumprimento de pena para comutação, e ½ para efeito de indulto, uma vez nos doze meses que antecederam a data de 25 de dezembro de 2008 o sentenciado praticou falta grave consistente na evasão do sistema prisional, o que que inviabiliza, seja por falta de requisito objetivo,
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 1816 fevereiro/1989, abril à julho/1990 e fevereiro/1991, sob pena de responder por crime de desobediência. Devendo acompanhar o ofício cópias das fls. 09/11. Int. - ADV RUBENS EDGAR RUIZ OAB/SP 201131 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 637.01.2009.010105-6/000000-000 - nº ordem 3069/2009 - Condenaç