Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * JURANDIR GOMES PEGO/Fazenda Santa Rosa – CPF: 989.917.798-91, Tipo de Intervenção: Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9048498/2015 de locação de imóvel, decorrente do processo de compras nº 1501558 000300/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PONTE NOVA, inscrita no CNPJ nº 23.806.409/0001-03. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 9048498/2015,

Poder Executivo ● 08/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2022 tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 24/11/2021. VALOR: R$ 567.666,00 (doze meses); TC nº 171/2021. PARTES: DETRAN/PE e D M PSICOLOGOS E ASSOCIADOS LTDA ME. IN nº 164/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer da Auditoria Externa, Parecer do Conselho Fiscal da Prodemge, Relatório Anual Resumido do Comitê de Auditoria Estatutário; Aprovar a correção da expressão monetária do capital social. Belo Horizonte, 10 de março de 2020 Ezequiel de Melo Campos Netto Presidente Conselho de Administração. 4 cm -07 1343303 - 1 Instituto de Previdência dos Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3961586. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marinho Vilas Boas Safar. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e pelo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer da Auditoria Externa, Parecer do Conselho Fiscal da Prodemge, Relatório Anual Resumido do Comitê de Auditoria Estatutário; Aprovar a correção da expressão monetária do capital social. Belo Horizonte, 10 de março de 2020 Ezequiel de Melo Campos Netto Presidente Conselho de Administração. 4 cm -07 1343303 - 1 Instituto de Previdência dos Ser

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 53 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 Processo Licitatório nº 82/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar as Unidades Básicas de Saúde-UBS, objetivando a expansão e consolidação do Sistema Único De Saúde (SUS). Recursos financeiros através da RESOLUÇÃO SES/MG nº 6.820, de 30/08/2019. Abertura dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO Extrato do Termo de Trabalho Voluntário. Concedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto: realização de atividades de trabalho voluntário nas dependências da concedente, pelo agente voluntário Sônia Aparecida Silva. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Assinatura: 01/04/2021. Signatários: Sônia Aparecida Silva, Agente Volunt�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Caf Transportes e Utilidades Eireli EPP. Vigência: até 01/10/2021. Extrato da Ata nº.017/2021 PAL nº 027/2021 Pregão Presencial nº 015/2021 Contratado: Pepalu Comercial Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA CNPJ: 32.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 2 Extrato contrato nº.035/2021 PAL n°033/2021, Dispensa 08/2021 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Contratado: Casa de Apoio Santa Tereza Eireli CNPJ: 22.119.469/0001-87 Valor Global: R$40.800,00 Data ass: 12/04/2021 Vigência: 12 meses–Rosangela Apª G. da Silva-Presidente da CPL. 3 cm -12 1467748 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG. EXTRATO DO CON