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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO EDITAL CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Comendador Gomes da Escola Estadual Comendador Gomes torna pública a Chamada Pública n.º 11/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº02/2019, para habilitaç
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24 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO A Superintendência Regional de Ensino - SRE de Passos da Secretaria de Estado de Educação/MG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em c
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 13 Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Areado / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº