Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 Requerido:CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:462.01.2011.008127 Nº ORDEM:02.01.2011/006136 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL VARA:SAF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 208 0006108-42.2013.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000610842.2013.8.26.0664; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo Ribeiro da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2464 Processo 0008074-35.2011.8.26.0462 (462.01.2011.008074) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Cia Itauleasing de Arrend Mercantil - Intime-se a executada, nos termos do §3º artigo 34 da Lei nº 6830/80. Após, tornem conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1992 prescrição da pretensão executiva da fazenda pública e, por consequência, extingo a execução fiscal, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a fazenda excepta a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor executado, com fundamento no art. 20, §