Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2408 2409 2410 2411 2412 2413 2414 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lata 473ml Vidro Descartável 500 a 550ml Golem Session IPA Profana Vienna Profana Weiss Profana Doppelbock V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CJI0164 8095593 Evaldo Thome Aguiar GQX1594 8104314 Matuzalem De Oliveira Rosa PVT3938 8183816 Joarlesson Douglas De Oliveira Santos PWB2756 8154068 Igor Henrique De Jesus Felix LZN6429 8049609 Alceu Kubesky NZU1075 8121994 Conceicao Aparecida Moreira Souza PYU4953 8073334 Agrocerrado P A E A T Ltda HLF9865 8078062 Prefeitura Municipal De Capetinga DDE8005 8136000 Altair Fernandes Tadeu Goncalves Cirino GX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CJI0164 8095593 Evaldo Thome Aguiar GQX1594 8104314 Matuzalem De Oliveira Rosa PVT3938 8183816 Joarlesson Douglas De Oliveira Santos PWB2756 8154068 Igor Henrique De Jesus Felix LZN6429 8049609 Alceu Kubesky NZU1075 8121994 Conceicao Aparecida Moreira Souza PYU4953 8073334 Agrocerrado P A E A T Ltda HLF9865 8078062 Prefeitura Municipal De Capetinga DDE8005 8136000 Altair Fernandes Tadeu Goncalves Cirino GX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/ CITAÇÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - CPP/SEJUSP, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência por meio de notificação de decisão via Carta Registrada com Aviso de Recebimento, nos termos do artigo 8º da Resolução GAB. SEAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Telemar Norte Leste S/A. – CNPJ: 33.000.118/0001-79 – Contrato: 9042119 – Fatura: 1700432774059 – Valor: R$ 9.356,49 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. 2 cm -29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Telemar Norte Leste S/A. – CNPJ: 33.000.118/0001-79 – Contrato: 9042119 – Fatura: 1700432774059 – Valor: R$ 9.356,49 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. 2 cm -29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Guapé/Fazenda Caromandel - CNPJ 18.239.616/0001-85 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Guapé/Fazenda Caromandel - CNPJ 18.239.616/0001-85 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação Educativa e Assistencial Madre Carmem Sallés, mantenedora do Colégio Imaculada Conceição, no município de Passos, e do Colégio Imaculada Conceição, no município de Machado, pelo prazo de 05 (cinco) anos. À Câmara do Ensino Médio, para manifestação de s