Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4559 157 Recurso Extraordinário Nº 2001070-47.2019.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Cassilândia Proc. Município: Bruna Martins Peres (OAB: 20226/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Alexandre Magno Benites de Lacerda (OAB: 8572/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDIN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 240 Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Marcelo Faria de Castro Interessada: Márcia Maria Arakaki Rabelo Interessado: Mário Sérgio Tomaz da Silva Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para se manifestar acerca do petitóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 Interessado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Interessado: Município de Nova Alvorada do Sul Proc. Município: Letícia Gonçalves de Miranda (OAB: 23387/MS) Proc. Município: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 375 Executado: Miguel Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Exectda: Alzira Nicoli Rotilli Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Executado: Caetano Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 374 Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Rosangela Rosa Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Rosaura Cáceres Marcellino Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Rubens Pime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4676 212 Interessado: Adilson Aparecido Palhao Com fulcro nos arts. 9º e 10 do CPC, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, quanto à petição e documentos de f. 1.155/1.160. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Ação Rescisória nº 1413223-98.2018.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Autor: Clo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4615 Recurso Especial nº 1412258-52.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4606 108 Advogado: Ronaldo da Rocha Soares (OAB: 95043/SP) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Agravo em Recurso Especial nº 1403612-53

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 426 Recurso Extraordinário nº 2000363-45.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Manoel Barreto da Silva Advogada: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731 274 Interessado: J. de D. da 6 V. C. da C. de D. Interessado: J. ( de D. da V. da I. e A. da C. de D. Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal para nova análise da questão, nos termos do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (f. 36/