Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 40/2022 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 278/2021. Objeto: Compra Central – aquisição centralizada de MEDICAMENTOS (DESERTOS II E III) - Partes: SEPLAG e as Empresas: ATA nº 40/2022 – I - Aglon Comercio e Representações Ltda Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 29 90,00 30 65,00 ATA nº 40/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Salim Abrão Esper/Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE DE BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo na sede da Escola, que se localiza na Praça Frei Eugênio, n. 473 – Centro – CEP: 38010-280 – Telefone (34) 3332-3212 - atendimento diário das 8h e 16h, ou por e-mail: escola.159751@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/05/2021 às 16 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. A CAIXA ESCOLAR GENTIL DIAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10//2019, às 08:00 Horas, Processo Licitatório nº 07/2019, 08/2019 e 09/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis), com recursos do PNAE e PNAE - contrap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. A CAIXA ESCOLAR GENTIL DIAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10//2019, às 08:00 Horas, Processo Licitatório nº 07/2019, 08/2019 e 09/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis), com recursos do PNAE e PNAE - contrap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar GILBERTO CALDEIRA BRANT realiza Chamada Pública Individual nº 05 e 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para fornecimento de Kits alimentares. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 264/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0062147/2019-38) instaurado em05de novembro de 2014 (5916463; fl. 24), em desfavor da Glaxosmithkline Brasil Ltda. - CNPJ: 33.247.743/0001-10, em razão do pagamento efetuado, conforme Termo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Município de Angelândia/Barragem do Sapé - CNPJ 01.113.937/0001-36, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/CBTU/STUBH/2015. Partes: Estado de Minas Gerais, como cessionário, e Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, como cedente. Fundamento normativo: Lei Federal nº 8.6