Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAO AMISY NETO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 280230-57.2015.8.09.0175(201592802303) GOIANIA DES. IVO FAVARO DES. J. PAGANUCCI JR. MINISTERIO PUBLICO EMERSON ROSA MOREIRA ADV(S) : 35900/GO -THIAGO AGUINALDO MOREIRA SIL 2 APELADO(S) : ALEX ROSA DA SIL

Seção I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 49843/GO -NAIARA CRISTINA DE SOUZA 30177/GO -EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DO : MINISTERIO PUBLICO 44 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 373006-88.2016.8.09.0095(201693730065) COMARCA : JOVIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : BRUNO DE SOUZA SILVA ADV(S) : 33996/GO -RHORD BISPO DE ARAUJO PIRET

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 VITIMA : JESSICA BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201600193166 (6) DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO FLS. 60, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO, O DR. MANOEL PEREIRA MACHA DO NETO, QUE DEVERA SER INTIMADO DA PRESENTE NOMEACAO E, SE ACEIT A, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. MORRIN HOS GO, 20 DE JULHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DI

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 139829-18.2015.8.09.0107(201591398290) : MORRINHOS : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : LUCIVANIO APARECIDO CARDOSO ADV(S) : 39254/GO -DIEGO RODRIGUES DA SILVA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS,OPOSTOS AS FLS. 311/313 PELO REPRESENTANTE

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 5531877.57.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5531877.57.2018.8.09.0000 Comarca: Morrinhos Impetrante: TUNAY RIBEIRO DE CARVALHO Paciente: WELLINGTON HONORATO DA SILVA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Wellington Honorato da Silva, apontando como autoridade coatora o Juízo da

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. CIENCIA AO(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL E A AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE A R EMESSA DO INQUERITO POLICIAL, E APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DA ACAO PE NAL CABIVEL. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 01 DE ABRIL DE 2016. PATRIC IA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROT

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 METAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 17 DE JU LHO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57652-36.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO JOSE DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO :

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 CIPIO DA INSIGNIFICANCIA, ANTE A FLAGRANTE DESPROPORCAO ENTRE A P ENA PREVISTA E A OFENSA AO BEM JURIDICO (PATRIMONIO) DA VITIMA. A NTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, RESSALVADA A HIPOTESE D O ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JU

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR.PROCESSO: 5531877.57.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5531877.57.2018.8.09.0000 Comarca: Morrinhos Impetrante: TUNAY RIBEIRO DE CARVALHO Paciente: WELLINGTON HONORATO DA SILVA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Wellington Honorato da Silva, apontando como autoridade coatora o Juí

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 penas restritivas de direitos substitutivas da privativa de liberdade devem guardar congruência com esta e à falta de fundamentação concreta do val