Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 227 Agravado: Estado de São Paulo; 3004652-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2788 MORA E À CORREÇÃO MONETÁRIA ESPECÍFICOS À CONDENAÇÃO JUDICIAL REFERENTE A SERVIDORES. REGRAS QUE RESPEITAM A NATUREZA DAS NORMAS, ASSIM COMO A COISA JULGADA, EIS NÃO IMISCUIR EM QUESTÕES MATERIAIS, ESTAS, SIM, SUBSUMÍVEIS AOS TERMOS DA TESE DO STF RELATIVA À EFICÁCIA TEMPORAL DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO FUNDADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1736 DESPACHO Nº 2098077-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Vinícius Nalli Villanova (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 596 SP); Agravado: Armando Rosante; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravado: Armando Sergio M Barros; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravada: Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3049 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Evandro Ferreira Salvi (OAB: 246470/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3004366-36.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic