Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 300881-53.2006.8.09.0005 ( 200603008814 ) AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE LUIZ DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 200603008814 ___________________________________________ ________________ DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. CERTIFIQUE-SE A EX ISTENCIA DE REQUERIMENTO ACERCA DA RESTITUICAO DOS OBJETOS APREEN DIDOS, SE FOR O CASO. CASO CONTRARIO,

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : EDILSON NERIS BEZERRA ADV(S) : 19983/GO -WANDERLEI PEREIRA CARNEIRO : MINISTERIO PUBLICO 72 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 15031-44.2008.8.09.0005(200890150311) COMARCA : ALVORADA DO NORTE DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR 1 APELANTE(S) : GILMAR RIBEIRO DA

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 PROC. DE JUSTICA : DR(A). DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 228780-61.2017.8.09.0157(201792287801) COMARCA : VIANOPOLIS RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS APELANTE(S) : WENIS ALBERTO DE OLIVEIRA ADV(S) : 21087/GO -FABIANO DOS SANTOS PASSOS APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : D

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 2637 32885 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : DESTE MODO, MANTENHO O RECEBIMENTO DO ADITAMENTO DA DENUNCIA (FL. 678), E INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 684/685. ADEMAIS, IN TIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ART. 402 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, INIC IANDO PELO MINISTERIO PUBL

Seção III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 NATUREZA REQUERENTE : INDENIZACAO : FCM LGM REQUERIDO : MJ JLPDS L ADV REQTE : 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS DESPACHO : AUTOS N°.: 201301199111 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA REQUEREU A CITAçãO POR EDITAL DO REQUERIDO, OBSERVO A JURISPRUDê NCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS QUE SEGUE: DIVÓ RCIO LITIGIOSO. DUPLO RECURSO APELATÓRIO

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE EFETUA R A DETRACAO PENAL. POR DERRADEIRO, DEIXO DE CONDENAR O REU NO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LA NCE-SE O NOME DA RE NO ROL DOS CULPADOS; 2) EM CUMPRIMENTO AO DIS POSTO NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, DO C

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 R-LHE-A NOMEADO DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PR OCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O ACUSADO SE O ME SMO DESEJA, DESDE JA, SER DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO. IGUALMEN TE, ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FOLHA RETRO. EXPE CA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. PUBLIQUE-SE

Seção I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I DECISAO 80 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 esse entendimento. No caso dos autos, a eleição de fração mínima de redução sem motivação e o histórico de dependência do réu, documentado no laudo, autorizam fração intermediária entre o mínimo e o máximo, ou