27 Encontrados 29.200.238/0001-42 - em: 07/06/2025
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Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumen Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 775956 . . CONTRATO . CONTRATO: 025/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: Aquisição de bens móveis e equipamentos para a reforma das Unidades Penais que estão sendo reform
86 diário oficial Nº 35.024 Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 Leia-se: PORTARIA N°98/2022 – 24 de junho de 2022 I – CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/ Breu Branco /Belém, com o objetivo de realizar entrega das cartas de créditos aos futuros microempreendedores do município acima mencionado, do programa NGPM-CREDCIDADÃO. Nome Matrícula/ CPF Cargo Período JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA ORLANDO AZEVEDO REIS NETO MARCI
92 diário oficial Nº 35.002 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor Leandro Costa dos Santos, matrícula 54195524/ 1, cargo monitor, para atuar como fiscal titular, e do servidor Clayton Silva da Silva, matrícula 57195296/ 1, cargo monitor, para atuar como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 16/2022, firmado com a EMPRESA U RELVAS DOLIVEIRA, CNPJ/MF sob o Nº 29.200.238/0001-42, a contar de 03 de Junho de 2022; Esta portaria entre em vigor n
84 diário oficial Nº 34.905 VIGÊNCIA: 21/03/2022 A 21/03/2023 CONTRATADO: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ: 07.679.989/0001-50 ENDEREÇO: Travessa Angustura 2813, Bairro: Marco, Belém, Pará. ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 775450 CONTRATO: 017/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: Aquisição de equipamentos para a reforma das Unidades Penais (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, C
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 DE OLIVEIRA, Funcional: 42811; ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA- Funcional: 5902531 – Membro; JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Funcional: 57218644 – Membro, para conduzirem as investigações; Art. 3º - DELIBERAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito; Art. 4º -
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 105 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA N° 681/2022 – GABS/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o PAE nº 2022/431302 RESOLVE: LOTAR os servidores no UAPI – Nosso Lar Socorro Gabriel – 022421400000000, a contar de 01/01/2022. Nome Matrícula
76 diário oficial Nº 34.951 OBJETO DO TERMO: O presente instrumento tem como objeto a cessão gratuita pelo cedente de 01 (um) bem móvel tipo: veículo/automóvel de placa NSN 1627, marca/modelo FIAT/PALIO WK AVEN FLEX, ano do modelo: 2010, ano de fabricação: 2010, RENAVAM: 232468575, CHASSI: 9BD17309TA4332518, cor BRANCO ÁRTICO , de propriedade do CEDENTE , em favor da CESSIONÁRIA, que ficará alocado no órgão de trânsito do município e contará com solução embarcada (sinalizad
Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 vas unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá), na forma abaixo: A Cláusula Décima Oitava do Contrato passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes das aquisições e execução do objeto correrão conforme abaixo disposto: PERMANENTE: programa de trabalho 97.101 03.421.1502.7663/ 97.101 03.421.1502.8831, natureza de despesa 449052, fonte 0370/0130/0101, PI: 105
diário oficial Nº 34.983 81 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação nº. 06/2022, autorizando a aquisição de Material de Limpeza visando atender às Unidades de Acolhimento (Nosso Lar Socorro Gabriel, Lar da Providência ambos com capacidade para 50 idosos e Abrigo Estadual de Mulheres – Be
116 diário oficial Nº 34.987 11.235.712/0001-06) pela oferta do valor de R$ 693.658,39 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), para os referidos itens; Grupo 01 - R$ 450.473,88 (quatrocentos e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos); Grupo 02 - R$ 140.666,19 (cento e quarenta mil e seiscentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) Grupo 03 - R$ 102.518,32 (cento e dois mil e quinhentos e