Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 45 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 14/2021 15/2021 17/2021 19/2021 21/2021 22/2021 23/2021 24/2021 25/2021 26/2021 27/2021 Fornecimento de Serviços de solu- IT PROTECT REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA EM ção de proteção e INFORMÁTICA EIRELI auditoria do uso (CNPJ: 23.378.923/0001-87) de credenciais Potyguara Prazeres de Oliveira Ferreira Lotação: NTI Matrícula: 54185591/5 Igor Alves Quadros Lotação: NTI Matrícula: 5958609/1 Rui Luiz Fons

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.780  73 Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 SUPRIMENTO DE FUNDO . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADO: PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957  107 Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 321/GEPS/SETUR DE 03 DE MAIO DE 2022 CONSIDERANDO os termos do processo 2022/507915; RESOLVE: Conceder 13 e 1/2 (treze e meia) diárias ao colaborador eventual DIEGO SILVA BARROS, CPF: 946.123.902-53. OBJ: Instrutor do Curso “Condutor de Trilhas e Caminhadas”, que será realizado pela SETUR através da GQPR. DESTINO: Marabá e Conce

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 RESOLVE: Art. 1º. Designar o SUB TEN BM RR WASHINGTON LUIS BRABO DA SILVA, MF:5428408/1, como Fiscal do Contrato n° 086/2021, celebrado com a empresa BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.414.625/0001-53, cujo objeto é a aquisição de copos reutilizáveis, para acompanhar e fiscalizar sua execução em obediência ao art. 67 da lei nº 8.666/93 e o art. 6º do decreto estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.814 Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 RESOLVE: I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria. II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA Secretária de Es

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE diário oficial Nº 34.793  41 Concessão: 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde Período: 01/12/2021 a 30/12/2021 Laudo Médico: 83104 de 06/12/2021 HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 740710 . . . ERRATA . . PORTARIA . REMOÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 02358/2021-GAB/SEMAS, DE 07.12.2021 Servidora: ROSE CRISTINE QUEIRO

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.678 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 PRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 14.857,67 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.131.1508.8233 – 339139 - 0261 – Recursos Próprios Ordenador de Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA. Protocolo: 695335 DIÁRIA . . PORTARIA . PORTARIA N° 158/2021 – GABINETE, de 20 Agosto de 2021. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔ

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.619  11 Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 563/2021-DAF/SEPLAD, DE 21 DE JUNHO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o que di

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.699 Encaminhamento das Propostas Comerciais: A partir da data de divulgação do Edital até a hora e data de abertura do certame UASG: 925489 DATA DE ABERTURA: 27 de setembro de 2021 HORA DE ABERTURA: 09h30min (horário oficial de Brasília/DF) Local da Sessão: www.comprasgovernamentais.gov.br Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: no Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios – NLCC/FCP, pelo e-mail: nlcc@fcp.pa.gov.br Dotação

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 CONTRATO 119/2021-SEMAS/PA Pregão Eletrônico 37/2021-SEMAS/PA Processo PAE 2021/699308-SEMAS/PA Objeto: Instalação de call center em PABX DIGITAL para atender as necessidades da SEMAS Valor Global: R$ 41.385,77 Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2022 Assinatura: 26/11/2021 Dotação Orçamentária: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278338; Fonte 0316; Elemento 339030, 339039, 449052; P I 4120008338C, 4120008338E; Ação 213477 Contratado: ASCOT TELECOMUNICAC