Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 300 Criminal 1ª Vara Itapira-SP Dra. CARLA KAARI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 272.01.2007.000700-1/000000-000 - Controle nº.: 159/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO CAMPAGNIN DE ANDRADE e outros - Fls.: - PROCESSO CRIME Nº 159/2007. Certidão supra Considerando a R. Sentença proferida em 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 722 audiência de leitura de relatório. Intime-se o MP e a defesa.Int (local: sala de audiências do Anexo da Infância e da Juventude - andar térreo do Edifício do Fórum R. Afonso Pena , nº 5-40 Jardim Bela Vista Bauru SP)(tendo em vista relatório 013/10 Programa Vôo Livre - Bauru SP (encerramento-final)- med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 423 à audiência, acompanhados de seus advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de 15 (quinze) dias, e fluirá da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação, sendo recomend�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 753 Proc. nº 271.01.2008.006675-0 controle 21/2008-JÚRI Intime-se a defesa para ficar ciente do julgamento do réu designado para o dia 17/08/2011, às 10:00 h. ADV. DR. MARCELO DA SILVA TENORIO OAB/SP 183.404-e. ITAPIRA Criminal 1ª Vara Itapira-SP Dra. CARLA KAARI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 272.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 374 OAB/SP nº.:108289; PAULO ROGÉRIO BENACI - OAB/SP nº.:218324 Processo nº.: 272.01.2008.002050-7/000000-000 - Controle nº.: 000002/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEIDEOMIRO JOSE DA SILVA - Fls.: -PROCESSO CRIME Nº 02/2008.Oficie-se a Diretora do SIG-local, solicitando a realização de diligências n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 648 lado. Desconhecia que o local era esconderijo de drogas. O dinheiro em seu poder era o restante da importância recebida de um trabalho no “Buffet”, sendo que R$ 40,00 foram gastos para comprar os “flaconetes” acima. Durante INTERROGATÓRIO JUDICIAL (fls. 85) o ACUSADO disse serem parcialmente verdadeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1170 Processo nº.: 272.01.2008.002050-7/000000-000 - Controle nº.: 000002/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEIDEOMIRO JOSE DA SILVA - Fls.: - PROCESSO CRIME Nº 02/2008. Certidão (fls. 400vº) Manifeste-se a DD. Defensoria do réu Cleideomiro José da Silva, no prazo de três dias. Oportunamente, tornem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 437 ofendida, como ela mesma afirmou. Ademais, os fatos ocorreram no calor de uma briga familiar e não restou bem demonstrado. Merece, pois, inteira credibilidade a versão sustentada pela vítima, que encontra respaldo no depoimento da testemunha, dando conta da ocorrência de lesão corporal de natureza leve.An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 311 - OAB/SP nº.:145273; NELSON GUINATO JUNIOR - OAB/SP nº.:74035 Processo nº.: 272.01.2011.001129-4/000000-000 - Controle nº.: 000096/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO ROBERTO VAROTTO - PROCESSO CRIME Nº 096/2011. Trata-se de denúncia ofertada às fls.(01d a 02d) pelo Ministério Público contra Márci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 437 fenômeno é inverso; só excepcionalmente o juiz penal se curva à verdade formal, quando não disponha de meios para assegurar a verdade real (CPP, art. 386, inc. VI) (Cintra, Antonio Carlos de Araújo; Grinover, Ada Pellegrini e Dinamarco, Cândido R., in Teoria Geral do Processo, 11ª edição, Malheiros Edit