Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB: 212366-D/SP) RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 295178/SP) MARCELO BRAGATO(OAB: 115536/SP) OSMAR CARDOSO DE BRITO HUGO RAFAEL TOME JESUS(OAB: 43343-D/PR) RENATO TOME JESUS(OAB: 30907D/PR) DENEISE ARACELI GUELFI GULIN 372 Advo

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 481 DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS IN ITINERE. No caso ora analisado, o v. acórdão recorrido considerou inválida cláusula coletiva que suprimiu o pagamento das horas in itinere, RECURSO DE REVISTA pois não houve concessão de outras vantagens e benefícios. Recorrente(s): SEARA ALIMENTOS LTDA Destarte, decidiu em conformidade com a iterativa, notória e atual jurisprud

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital pois não houve concessão de outras vantagens e benefícios. Destarte, decidiu em conformidade com a iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (Ag-AIRR-269-90.2016.5.23.0041, 1ª Turma, DEJT-07/12/18, ARR-1613-64.2012.5.03.0054, 2ª Turma, DEJT-14/12/18, Ag-AIRR-1594-44.2015.5.05.0621, 3ª Turma, DEJT -07/01/19, RR-387-66.2016.5.23.0041, 4ª Turma, DEJT-03

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1083 No caso ora analisado, o v. acórdão recorrido considerou inválida cláusula coletiva que suprimiu o pagamento das horas in itinere, pois não houve concessão de outras vantagens e benefícios. Edital Destarte, decidiu em conformidade com a iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (Ag-AIRR-269-90.2016.5.23.0041, 1ª Turma, DEJT-07/12/18, ARR-1613-64.2012

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A JULIANA FERREIRA NAKAMOTO(OAB: 302232/SP) MURILO CLEVE MACHADO(OAB: 14078/PR) Intimado(s)/Citado(s): 1081 Tempes

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 480 Advogado(a)(s): LUCAS DA SILVA BISCONSINI (SP - 297806) Assim sendo, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CYRO JOSE OMETTO CONES (SP - 363436) CLT e na Súmula 333 do C. TST. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/09/2018; recurso DENEGO seguimento ao recurso de revista. apresentado em 10/10/2018). Pu

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 247 DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO / BANCO DE HORAS. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho da decisão que dele não trata especificamente, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HUGO HOMERO NUNES DA SILVA(OAB: 307297/SP) KETH SANDER PINOTTI DA SILVA(OAB: 322468/SP) 1073 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): JURISDICIONAL. - RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o rec

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CARLOS GOMES GALVANI(OAB: 34188/SP) BENEDITO APARECIDO ANTUNES TATIANE DA SILVA ANTUNES(OAB: 374555/SP) JOSE GUILHERME GOMES(OAB: 272911/SP) SP VIAS PAVIMENTACAO LTDA 244 Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO APARECIDO ANTUNES DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO / BANC

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 134 Desembargadora do Trabalho INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Vice-Presidente Judicial VALORES ARBITRADOS Tais questões foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS IN ITINERE. No caso ora analisado, o v. acórdão recorrido considerou inválida Decisão Processo Nº RO-0012426-93.2016.5.15