Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA Resumo do XX Termo Aditivo - Contrato de Locação n.º 1900000873 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I Uberlândia e Francisco Gonçalves Albuquerque. Objeto: Alteração dos dados do Contratante Resolução n.º 4626 de 27.12.2013. Paracatu 20 de maio de 2014. Walkyria Cristina da Silva Melo Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu/ SRF I Uberlândia. 5 cm -21 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contratos de Doação de Veículos. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. OBJETO: RENAULT SANDERO, Valor Unitário: R$ 23.350,00. Destinação: Ações de saúde do município. Data de Assinatura: 01/04/2014. PROCESSO 3753.2014.2.20835 6960.2014.2.20843 3220.2014.2.20842 BENEFICIÁRIO LAGOA GRANDE TUPACIGUARA ITAGUARA 3250.2014.2.20841 ITAMARANDIBA 2460.2014.2.20866 3010.2014.2.20869 ESTRELA DALVA I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2995.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Campo Belo, localizado em Campo Belo/ MG. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO do endereço da Contratada conforme solicitação formal da empresa passando o endereço da Matriz para a Alame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Compras: 1501558 0022/2014 Com base nas considerações constantes do Parecer Jurídico n.º 17/2014 e Nota Técnica Nº 1500.3120.14 - Processo De Auditoria Nº 1500.999.07.0693.14 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados, e Informação nº. 013/2014 da Coordenação de Compras –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2995.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Campo Belo, localizado em Campo Belo/ MG. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO do endereço da Contratada conforme solicitação formal da empresa passando o endereço da Matriz para a Alame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 066/11. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Objeto: Exclui o item 07 do Termo de Cessão original. 8 cm -18 710298 - 1 FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/10. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga, excepcionalmente, a vigência do contrato por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Gesser Medical Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1242/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do empenho até o 30º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo repasse do recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 426/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Porteirinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 22 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Valor total do contrato: R$ 1.930,80. Vigência: 16/06/14 a 15/06/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08 e 2321.10.302.187.4372.0001. 339030.27 - Fonte 10.1 – Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Celso Antônio da Silva, representante da Celso Antônio da Silva – ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3481/14 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 749/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Baependi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 27 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Sign