Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Agravo de Instrumento 2106555-85.2015.8.26.0000 2107280-74.2015.8.26.0000 Ao Des. Burza Neto Agravo de Instrumento 2106520-28.2015.8.26.0000 2107256-46.2015.8.26.0000 Ao Des. Venicio Salles Agravo de Instrumento 2106667-54.2015.8.26.0000 2107266-90.2015.8.26.0000 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Agravo de Instrumento 2106659-77.2015.8.26.0000 2107046-92.2015.8.26.0000 Ao Des. Edson F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1382 Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Zeller Decorações Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Adriano Nicolau Zeller Recorrido: Aquiles Antonio Rocha - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) (Fls: 171) 19 - 9000497-73.1987.8.26.0014 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 111 2106530-72.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017321-47.2015.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1427 2073391-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Agravante: APARECIDA PAULO DA COSTA ROMBI e outros - Agravado: FAZENDA DO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1324 74/75 deste instrumento, proferida nos autos de medida cautelar promovida em face da Fazenda do Estado de São Paulo, que indeferiu o pedido de liminar para suspensão da exigibilidade de débito relativo a ICMS, da competência janeiro de 2015, e de sustação do protesto da respectiva CDA.Alega o agravante, em resumo, que pretend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1376 DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1126 Guedes - Agravado: Walter Lapa - Agravado: Flavio Ricci - Agravado: Doroti de Almeida Lapa - Agravado: Maria Aparecida de Almeida Pereira - Agravado: João Batista de Camargo - Agravado: Luiz de Medeiros - Agravado: Benedicto de Oliveira Meirelles - Agravado: Nathanael de Oliviera Valle - Agravado: Luiz de Macedo - Agravado: Donizet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1423 Nº 2065466-19.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: OTACILIO CARDOZO DE LIMA - Vista à(s) parte(s) contrária