Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.062870-3 - Procedimento Comum - A: RAMON CARLOS MARTINS BARRETO JUNIOR. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF031660 - Ana Carolina Fernandes Altoe Tavares. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos, - 20150110628703. Nesta data, juntei a estes autos a Petição do Distrito Federal de fl(s). 124/130. Certifico

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Embargado(s) Advogado(s) Origem Relator : : : : MARISE HELENA SOUZA MANSO RABELO COSTA VIVIANE ANDRADE COSTA (DF046078) 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111192422 - Procedimento Comum Des. CARLOS RODRIGUES Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relator : : : : : : : 2015 01 1 122151-7 LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Ministério Público : : : : : : : : Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : 2015 01 1 032984-6 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) GABRIEL AGUIAR DA SILVA rep. por taiane da silva dias DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 2ª VARA DA FAZENDA

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR (DF021616) e outro(s) CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA DANIEL AYRES KALUME REIS (DF017107) RAFAEL MOREIRA MOTA () e outro(s) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110312449 - Mandado de Segurança CARLOS RODRIGU

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2015 00 2 026182-2 ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA OTNIEL SILVA FONSECA (DF015095) CARLOS ALBERTO CHAVES NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20060110189695 - Execução de Título Extrajudicial ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Rela

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Relator Des. Autor: Advogado Réu: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 ANA MARIA AMARANTE SÔNIA MARIA DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20150110631076 - PROCEDIMENTO COMUM CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA. I

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Num Processo 2016 00 2 029695-8 Relator Des. CARLOS RODRIGUES Embargante(s) SEVERINA OLIVEIRA BATISTA Advogado(s) RAUL CANAL (DF010308) e outro(s) Embargado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) NÃO CONSTA PROCURADOR (DF777777) Origem 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110614930 - Mandado de Segurança DESPACHO FLS. 180 "Intime-se o agravante, nos termos dos artigos 932, parágrafo único e 933, caput

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 6ª Turma Cível 078ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2016 00 2 006553-6 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA VANEIDE LISBOA MAGALHAES E OUTROS ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA (DF009036) e outro(s) AGÊNCIA D

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem BÁRBARA ESTRELA DE AQUINO PRAÇA (DF048747) e outro(s) SUZANA JAUMANDREU BERNET TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA (DF023167) e outro(s) ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES II FABIANO ALMEIDA NUNES (DF021461) e outro(s) 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA - 20080110574335 - Prestação de Contas - Exigidas (43700/83 99299-8/2015) DES

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 por dia, até o valor de R$ 200.000,00. À Secretaria para que expeça mandado de intimação urgente, promova os atos necessários para que o Sr. Oficial de Justiça cumpra a medida amanhã cedo, devido a urgência. Cumpra-se também as demais ordens constantes da decisão de fl.48 a fim de que o recurso tenha célere andamento. Publique-se. Brasília, 07/04/2016, 18:00h." Num Processo 2016 00 2 007603-3