Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP312670 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDELTON CARBINATTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00014345820158260144 1 Vr CONCHAL/SP DESPACHO Fls. 130/130vº. Defiro o pedido de desapensamento dos autos principais. Após, retornem os autos ao NUGE. Int. São Paulo, 04 de outubro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERI

Publicações Judiciais I ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA JOSE MACBETH DE FRANCHI GUIMARAES falecido(a) APARECIDA ALBERTONI DE AMORIM JOSE RENATO DE AMORIM SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP172647 ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA e outro(a) 00131325020144036100 4 Vr SAO PAULO/SP 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020066-24.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.020066-9/SP REL

Publicações Judiciais I ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Caixa Economica Federal - CEF SP171477 LEILA LIZ MENANI e outro(a) SALIONI ENGENHARIA IND/ E COM/ LTDA SP195970 CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA e outro(a) 00021993620104036107 2 Vr ARACATUBA/SP 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011190-73.2011.4.03.6104/SP 2011.61.04.011190-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federa

Publicações Judiciais I ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Caixa Economica Federal - CEF : MS007594 VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI e outro(a) : 00015762620154036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interp

Publicações Judiciais I ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 65919/2019 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011088-41.2008.4.03.6109/SP 2008.61.09.011088-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Caixa Economica Federal - CEF SP164141 DANIEL POPOVICS CANOLA BERENICE CRESTANA GUARDIA SP139623 RICARDO LUIS LOPES e outro(a) 0011088412008

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.426/2015. ALTERAÇÃO DENTRO DOS PARÂMETROS PREVISTOS NA LEI Nº 10.865/2004.CREDITAMENTO. NÃOCUMULATIVIDADE. LEI n.º 10.865/04. 1. O PIS e a COFINS não-cumulativos foram instituídos pelas Leis 10.637/02 e 10.833/03, nas quais estabelecidas as hipóteses de incidência, base de cálculo e alíquotas, descabendo alegar ofensa à estrita legalidade (art. 150, I, CF/88) no tocante à previsão de alterarse a alíquota dentro dos limites legalmente fixados, uma vez que dispostas em decreto po

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : JOSE MARIA SANTOS MIGUEL GERALDO SANTOS MARIA ZELIA ROSALIA SANTOS MONTORO STELLA MARIS HELOISA SANTOS BUENO SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) 00163107020154036100 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial apresentado por Pedro Paulo Santos e outros contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : JOSE MARIA SANTOS MIGUEL GERALDO SANTOS MARIA ZELIA ROSALIA SANTOS MONTORO STELLA MARIS HELOISA SANTOS BUENO SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) 00163107020154036100 24 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO PROFERIDA EM ACP.