23 Encontrados 2013.01.1.169646-5 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Advogado: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.169642-4 DEPENDENCIA 11/11/2013 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL HERCULES RODRIGUES CAMPOS DF011723 - ROBE
Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Nº 2013.01.1.137551-9 - Acao de Conhecimento - A: ELZA MARIA NAPOLEAO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Certifico e dou fé que juntei Cálculos do Contador à(s) fl(s). . Nesta data, fica a PARTE REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo 15 dias, sobre os referidos cálculos da contadoria. Brasília - DF, sexta-feira, 24
Edição nº 39/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.143531-3 - Acao de Conhecimento - A: JANDERSON DE SOUZA DELGADO. Adv(s).: DF030565 - Eraldo Jose Cavalcante Pereira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância R
Edição nº 217/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Nº 2013.01.1.165888-5 - Acao de Conhecimento - A: ANA KARINA MONTEIRO GOMES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Certifico e dou fé que o RÉU NÃO SE MANIFESTOU, dentro do prazo estipulado, sobre os cálculos da contadoria. Nesta data intimo a AUTORA para que se manifeste no prazo de 5 dias sobre os cálculos. Brasília -
Edição nº 39/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 aos efeitos em que o recurso será recebido, o art. 12 da Lei 12.153/2.009, que trata da criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, diz que o cumprimento do acordo ou da sentença, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa pressupõe o trânsito em julgado da decisão. Igualmente, o art. 13 da referida Lei exige o trânsito em julgado da sentença para expediç
Edição nº 39/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.154539-5 - Anulatoria - A: ROGERIO AQUINO FERREIRA. Adv(s).: DF038264 - Sarah da Costa Oliveira. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF022088 - Michel de Souza Lima, DF031089 - Weber Coutinho Gomes. R: TCB SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA. Adv(s).: (.). Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma pr
Edição nº 51/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 de obrigação de pagamento de quantia certa. Logo, nessas hipóteses o recurso deverá ser recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Já o artigo 520, inciso VII, do CPC, dispõe que a apelação será recebida só no efeito suspensivo quando a sentença confirmar a antecipação dos efeitos da tutela. Registro que na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2009, que regulamenta os Juizados Especi
Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília, 13 de fevereiro de 2014 às 17h38. André Ferreira de Brito ,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.027325-2 - Acao de Conhecimento - A: LUZIA APARECIDA DA SILVA BRITO. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves. R: DF DISTRITO
