31 Encontrados 2001.61.18.000956-9 - em: 06/06/2025
Página 1 de 4
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. CESSAÇÃO DE EFICÁCIA. ARTIGO 808, III, DO CPC. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Julgada a ação principal, não se justifica o exame do mérito da presente medida cautelar, dada a perda da respectiva eficácia, nos termos do inciso III, do artigo 808, do Código de Processo Civil de 1973, sob a égide do qual deferida. Precedentes. 2. Apelação prejudicada. (AC 00092556820154036100, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, TRF3 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. CESSAÇÃO DE EFICÁCIA. ARTIGO 808, III, DO CPC. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Julgada a ação principal, não se justifica o exame do mérito da presente medida cautelar, dada a perda da respectiva eficácia, nos termos do inciso III, do artigo 808, do Código de Processo Civil de 1973, sob a égide do qual deferida. Precedentes. 2. Apelação prejudicada. (AC 00092556820154036100, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, TRF3 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. CESSAÇÃO DE EFICÁCIA. ARTIGO 808, III, DO CPC. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Julgada a ação principal, não se justifica o exame do mérito da presente medida cautelar, dada a perda da respectiva eficácia, nos termos do inciso III, do artigo 808, do Código de Processo Civil de 1973, sob a égide do qual deferida. Precedentes. 2. Apelação prejudicada. (AC 00092556820154036100, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, TRF3 -
ARANHA) X JOSE GERALDO REIS SENTENCA(...)Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e constituo de pleno direito o título executivo judicial, com a obrigação de o(a) demandado(a) pagar em favor do(a) demandante o valor de R$ 16.728,79 (dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), valor este atualizado até 31.01.2013 (fls. 08, 16, 23, 30 e 41), quantia esta que deve ser apurada nos termos do contrato.Condeno, ainda, a parte Ré ao pagamento das custas e despesas proce
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000956-39.2001.403.6118 (2001.61.18.000956-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000822-12.2001.403.6118 (2001.61.18.000822-0)) JOSE ALUISIO SOARES VIEIRA X MARIA DE FATIMA GUIMARAES PORTO VIEIRA(SP047368A - CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER E SP140728 ALEXANDRE BALBINO ALVES DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP115807 MARISA SACILOTTO NERY E SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO E SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO) X CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENT
do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Sobrevindo o trânsito em julgado desta sentença, certifique-se e remeta-se ao SEDI para reclassificação da classe de ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Publique-se. Registre-se. Intime-se. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001700-68.2000.403.6118 (2000.61.18.001700-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001315-23.2000.403.6118 (2000.61.18.001315-5)) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACAPAVA LTDA X VILELA RIBEIRO & FILHOS LTDA- SUPERMERCADO VILELA(SP084
0000318-98.2004.403.6118 (2004.61.18.000318-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP168039 JAQUELINE BRITO TUPINAMBA FRIGI E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X EMBALEBEM COM/ EMB ARTEF FESTAS LTDA(SP042511 - JOSE RANDOLFO BARBOSA E SP046414 - PEDRO ANDRINI) Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação.1. Manifeste-se a parte ré em relação ao pedido de desistência formulado pela parte autora à fl. 154.2. Int.-se. 0000117-38.2006.403.6118 (2006.61.18.000117-9) -
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000956-39.2001.403.6118 (2001.61.18.000956-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000822-12.2001.403.6118 (2001.61.18.000822-0)) JOSE ALUISIO SOARES VIEIRA X MARIA DE FATIMA GUIMARAES PORTO VIEIRA(SP047368A - CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER E SP140728 ALEXANDRE BALBINO ALVES DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP115807 MARISA SACILOTTO NERY E SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO E SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO) X CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENT
0000318-98.2004.403.6118 (2004.61.18.000318-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP168039 JAQUELINE BRITO TUPINAMBA FRIGI E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X EMBALEBEM COM/ EMB ARTEF FESTAS LTDA(SP042511 - JOSE RANDOLFO BARBOSA E SP046414 - PEDRO ANDRINI) Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação.1. Manifeste-se a parte ré em relação ao pedido de desistência formulado pela parte autora à fl. 154.2. Int.-se. 0000117-38.2006.403.6118 (2006.61.18.000117-9) -
TUPINAMBA FRIGI E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X ALZIRO PERES DA SILVA 1. Manifeste-se a parte autora sobre eventual prevenção apontada pelo distribuidor, conforme planilha de fl. 18, em relação aos autos 0000586-45.2010.403.6118, comprovando suas alegações mediante cópias da petição inicial, contrato, sentença, v. acórdão (se houver) e trânsito em julgado daqueles autos. 2. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 3. Int. 0000548-62