Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Relatório Gab. Des. Ida Selene PROCESSO nº 0000273-64.2017.5.08.0121 (ROPS) RECORRENTE: KAPA CAPITAL LTDA - ME - CNPJ: 13.279.768/0001-98 ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES CRUZ - OAB: PA0012915 RECORRIDO: ALAN PEDRO FERNANDES - CPF: 540.615.982-87 ADVOGADO: JOSEDIR PEIXOTO DE SENA - OAB: PA0017087 Fundamentação ADVO

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2091 BELEM, 30 de Junho de 2017 PROCESSO: 0000159-79.2017.5.08.0007 Reclamante: ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA Reclamado(a): KAPA CAPITAL LTDA - ME Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000159-79.2017.5.08.0007 AUTOR ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ROSE MEIRE C

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 ditos Orçamentários do Contrato Original, com acréscimo financeiro de R$ 149.705,74 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) justificado pela inclusão de 43 (quarenta e três) postos de serviços, alterando o valor mensal para R$ 762.085,94 (setecentos e sessenta e dois mil, oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor global R$ 9.145.031,28 (nove milhões, cento e quarenta e cinco mil e tri

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO TEL.: (91) 32224158 RÉU 465 GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) COSERVICE SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO EDSON DE SOUZA EMAIL: vt18belem.sec@trt8.jus.br DEJT - PJe-JT PROCESSO: 0001412-73.2015.5.08.0007 Destinatário(s): ANTONIO EDSON DE SOUZA SELMA LUCIA LOPES LEÃO Reclamante: ANDREIA DE NAZARE WANZERLEI PARAENSE PAMYLA DE TASSYA OLIVEIRA

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 BELEM, 22 de Maio de 2017 693 Travessa Dom Pedro I, 750, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055100 RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA Servidor TEL.: RESENHA No 3-113/2017 Processo : 0001089-56.2010.5.08.0003 Exequente: NAZARENO QUARESMA COSTA Advogado(a): GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA Executado: UNI ENGENHARIA DE CONSTRUÇOES LTDA Advogado(a): RODRIGO BARROS DE MIRANDA Ao reclaman

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 Parágrafo segundo. Com fundamento no art. 29, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos arts. 65 e 66, da Lei Estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020, e a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, o ITERPA deverá rever os seus atos para anulá-los quando constatada irregularidades e ilegalidade, ou revogá-los quando inoportunos. Art. 4º A presente Instrução Normativa aplica-se aos demais títulos de terras expedidos pelo Estado do Pará com

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.845 AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR. E-Potocolo: 2022/31469 PORTARIA N° 197/22, de 25 de janeiro de 2022. AUTORIZAR, o afastamento do servidor MADSON ALAN ROCHA DE SOUSA, Id. Funcional nº 5920054/ 1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado no Campus de Paragominas, para participar de agenda de campo do projeto “Uso de secador solar e qualidade da madeira para artesanato”, aprovado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Organização S

Diário Oficial ● 16/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33981 NOME: TEREZA NUNES DA SILVA CONCESSO: 30 DIAS PERIODO: 26/05/19 A 24/06/19 MATRICULA: 5427002/2 CARGO: PROF LOT: EE JARBAS PASSARINHO/BELEM LAUDO MEDICO: 50604 NOME: TEREZINHA DE JESUS CORDEIRO MOREIRA CONCESSO: 5 DIAS PERIODO: 17/06/19 A 21/06/19 MATRICULA: 57217339/1 CARGO: PROF LOT: EE CANDIDO EVELIN/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 50671 Protocolo: 474202 . LICENÇA PARA CURSO . LICENÇA PARA CURSO/CCVS PORTARIA Nº 009477-2019-SAGEP DE 13/09/2019. Conceder Licen

Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA DE SUBST. Nº 237/2019-GAB/PAD. BELÉM, 16 DE SETEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1796/2019-NDE, datado de 30 de agosto de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR a servidora MARIA REGINA SANT

Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33535 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 149-RAIMUNDO SERGIO BOMFIM CARVALHO-5760046-2017-01.02.18 a 02.03.18 150-RAUL GESTA FARIAS-5830796-2018-01.02.18 a 02.03.18 151-REGINALDO BORGES PAUXIS-5847974-2017-01.02.18 a 02.03.18 152-RENIL MARTA RODRIGUES CAMARÃO-5906740-2017-01.02.18 a 02.03.18 153-ROSIANE CAMPOS CALDAS LISBOA-57175796-2018-01.02.18 a 02.03.18 154-RUI CABRAL DE LIMA-57209638-2017-01.02.18 a 02.03.18 155-SANDRA SUELY BARROSO DOS SANTOS-54188780-2018-