Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 75 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 mentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos Constitucionais Independentes, referidas neste artigo, serão autorizadas por ato próprio dos seus respectivos representantes, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado a suplementação no valor de R$ 23.708.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e oito mil reais), para atender a

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 CONTRATO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . APOSENTADORIA ATO Nº 159/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 13074/2018, autuado sob as Peças de Informação nº 016/2018-PGJ, CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 170/2018-ASS/JUR/ PGJ, datado de 23/1/2017, acolhido in totum; RESOLVE: APOSENTAR, vo

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 LDO, art. 58 Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019 ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – INATIVO E PENSIONISTA PODER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ BIMESTRE: MARÇO-ABRIL2019 REF.: ABRIL/2019 Regime Jurídico Único Cargo Quantidade - Superior Procurador de Contas, Secretário, Chefe de Gabinete, Assessor da Procuradoria, Assessor Téc. Informática e

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da Dispensa de licitação por intermédio de Cotação Eletrônica 10/2019 - MPC/PA, cujo o objeto é aquisição de 01 (UM) PÚLPITO PORTÁTIL para atendimento da demanda de eventos institucionais do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - MPC/PA, conforme condições, quantidades e exig�

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 CONTRATO . NÚM. DO CONTRATO: 036/2019-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2019-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA A M GUERREIRO COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Viseu/PA. Data da Assinatura: 17/04/2019. Vigência: 23/04/2019 a 22/04/2020. Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 impedimento deste, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor ADRIANO SILVA DE ARRUDA, e, no impedimento deste, VANNER FERNANDES VASCONCELOS, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTI�

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 12101.03.092.1434.8323 – Combate às Organizações Criminosas e a Improbidade Administrativa (GAECO) 12101.03.092.1434.8324 – Atuação dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público 12101.03.092.1434.8325 – Comunicação e Publicidade Institucional do Ministério Público 12101.03.121.1434.8327 – Gestão e Planejamento Institucional do Ministério Público 12101.03.128.1434.8329 – Formação e Capacitação dos Membros e Servidores do Mini

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33825  81 Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 – Conselho, que trata da composição da Comissão de Concurso Público; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 002/2019-CCP, de 26 de fevereiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. A Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Contas, passa a vigorar com a seguinte alteração de redação: “Art. 44. Ocorrendo igualdade de notas, o desempate dar-se-á, sucessivamente, em prol do candidato que: I - tiver idade igual ou superi

Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 c) zelar pelo uso adequado dos sistemas, comprometendo-se a utilizar os dados que lhe forem disponibilizados somente nas atividades que, em virtude de lei, lhe compete exercer; d) não vender, ceder ou transferir, a qualquer título, o direito de uso do código-fonte dos sistemas e seus conexos, ainda que se trate de versão que sofreu modificações. e) apurar o fato, no caso de uso indevido dos sistemas, com vistas a eventual responsabilização administrativ

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Valor total: R$ 828,50 (oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 11/09/2019. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.092.1434.8325. – Comunicação e Publicidade Institucional do Ministério Público; Natureza da Despesa: 3390-40 – Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenadora Resp