19 Encontrados 12.128.513/0001-61 - em: 07/06/2025
Página 1 de 2
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Mauro Schiavi (2008, p. 709-710), seguindo esta linha de 10715 Procedam-se aos registros cabíveis (§1º do artigo 134 do CPC). intelecção, acentua que o Direito do Trabalho abraçou a teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica, seja a direta, A fim de se garantir a efetividade da medida ora adotada, determino seja a inversa, segundo a qual basta a
terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1178, DE 03 DE JUNHO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outu
terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1178, DE 03 DE JUNHO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TITULAR 1250063 – 56º BPM SUBSTITUTO TITULAR 1250074 – 57º BPM SUBSTITUTO TITULAR 1250037 – 19º BPM SUBSTITUTO TITULAR 1250107 – 44º BPM SUBSTITUTO TITULAR 1250106 – 15ª Cia PM Ind Mat SUBSTITUTO 1250027 – CAA–10 SUBSTITUTO 1250111 – 46º BPM SUBSTITUTO TITULAR 1250066 – 53° BPM SUBSTITUTO TITULAR 1250067 – 54º BPM SUBSTITUTO 1250088 – CAA–9 TITULAR 107.148-9 121.467-5 107.148-9 121.467-5 106.685-1 114.231-4 106.685-1