Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 081012712614248238 - SEEL 0101 339140 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 7.921,48 081012733112978311 - SEEL 0101 339046 5.250,08 081012733112978312 - SEEL 0101 339049 5.669,33 081012781214338317 - SEEL 0101 339014 6.245,23 081012781214338317 - SEEL 0101 339031 39.402,54 081012781214338317 - SEEL 0101 339032 3.744,55 161011212214168490 - SEDUC 0102 319016 1.629,32 462021339214448431 - FCP 0101 339014 31.521,00 462021339214448432

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 5 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 R$ DECRETO Nº 380, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 111050412212978338 - Casa Civil 0101 339039 700.000,00 Orçamento vigente. 131010412214248237 - SEAD 0101 339039 30.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe 131010412214248499 - SEAD 0101 339039 20.000,00 131010

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 33906 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar o CAP QOPM RG 33374 FAUSTINO JOSÉ ALVES DA SILVA a viajar para cidade de Santiago/Chile, no período de 9 à 25 de julho de 2019, em gozo de férias, sem ônus para o Estado. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar a CAP QOSPM RG 37706 EVANILDA LINS MARTINS a viajar para os Estados Unidos da América, no período de 3 à 15 d

Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 Quarta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 523, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 25.821.526,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 291012678214867429 - SETRAN 0124 449051 164.800,76 291012678214867432 - SETRAN 0124 449051 1.894.337,41 401010612212978338 - Polícia Civil 0101 339030 60.000,00 401010612212978338 - Polícia Civil 0101 339039 245.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319004 260.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319011 180.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319012 200.000,00 4

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  25 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 292, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - DIOR SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2174, de 11 de setembro de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, . PORTARIA Nº 290, DE 14/12/2018 - DIOR O SECRETÁR

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Setecentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 051010212214218196 - JME 0301 339039 150.000,00 081012781214338318 - SEEL 6301 339039 93.780,37 161011212214167604 - SEDUC 0302 444042 1.800.000,00 271031854214378545 - NEPMV 0306 449052 856.290,00 381010103214428403 - MPCM 0301 319092 100.000,00 381010103214428403

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  5 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO . D E C R E T O Nº 2259, DE 3 DE DEZE

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 4 de outubro de 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejament

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 101050412214248623 - CRG - Redenção 101050412214248623 - CRG - Redenção 101050412214248623 - CRG - Redenção 101050413114248682 - CRG - Redenção 171022884500003066 - Enc. SEFA 171022884500003066 - Enc. SEFA 191022884600008590 - Enc. SEPLAN 261010618114257557 - PMPA 311010618214257563 - CBM 341010412114248257 - FDE 401010618114257559 - Polícia Civil 522010342114257564 - SUSIPE 552012312614358343 - PRODEPA 552012312614358