Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1390 PROCESSO :1069281-03.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Associação dos Condutores Autônomos de Taxi da Cidade de Peruibe no Estado de São Paulo ADVOGADO : 429720/SP - Julia Moreira Ramalho IMPTDO : Diretor Geral da Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1390 PROCESSO :1069281-03.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Associação dos Condutores Autônomos de Taxi da Cidade de Peruibe no Estado de São Paulo ADVOGADO : 429720/SP - Julia Moreira Ramalho IMPTDO : Diretor Geral da Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 228 SP); Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (senai); Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); 2208308-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1026 razão do princípio da causalidade, considerando que o autor não juntou os documentos necessários durante a tramitação do processo administrativo, dando causa a presente ação, condeno-o ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 592 3004320-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 596 SP); Agravado: Armando Rosante; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravado: Armando Sergio M Barros; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravada: Ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2005 aplicar à espécie (Mandado de Segurança Coletivo) as diretrizes dos temas de Repercussões Gerais 82 (RE 573.232) e 499 (RE 612.043), diante da nítida divergência de procedimentos, visto que os referidos temas se referem às ações coletivas, de rito comum (art. 5º, XXI, da Constituição Federal), e o direito su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1498 determina o art. 112 do CPC/2015. Assim, providencie a patrona a juntada da referida comunicação. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: JESSICA PRISCILA PRATIS (OAB 445000/SP), MARCOS JOSE BARIONI (OAB 379459/SP) Processo 1049454-40.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2005 aplicar à espécie (Mandado de Segurança Coletivo) as diretrizes dos temas de Repercussões Gerais 82 (RE 573.232) e 499 (RE 612.043), diante da nítida divergência de procedimentos, visto que os referidos temas se referem às ações coletivas, de rito comum (art. 5º, XXI, da Constituição Federal), e o direito su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1479 Processo 1054026-10.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Video Engenharia Ltda. - Prefeitura do Município de São Paulo - Fl. 545: ciente. Torne-se sem efeito a petição de fl. 542. - ADV: PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP), PEDRO